Gleisi critica Moro por auxílio-moradia: “o senhor ganha bem mais de R$ 30 mil”

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A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, criticou uma declaração do juiz Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, que defendia o recebimento do auxílio-moradia por juízes. Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o juiz é dono de um apartamento em Curitiba, mas ainda assim recebe o benefício, que soma R$ 4.377,73 mensais. Ao jornal O Globo, Moro disse que o auxílio é uma maneira de compensar a falta de reajuste salarial dos juízes federais.

“O auxílio-moradia é pago indistintamente a todos os magistrados e, embora discutível, compensa a falta de reajuste dos vencimentos de 1 de janeiro de 2015 e que, pela lei, deveriam ser anualmente reajustados”, declarou o juiz. Moro tem um salário-base de R$ 28.948. Com o pagamento de “penduricalhos”, como o auxílio-moradia, os vencimentos do juiz extrapolam o limite do teto constitucional do setor público, que é de R$ 33.763.

Pelo Twitter, Gleisi criticou a declaração de Moro. “Alguém tem de explicar para o senhor Sergio Moro que o povo, que ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger”, alfinetou. E emendou: “O salário mínimo não terá reajuste. Aliás, grande parte das pessoas está desempregada. O senhor ganha bem mais de $ 30 mil. Que vergonha esse argumento!”

Alguém tem de explicar para o sr Sérgio Moro que o povo, q ganha salário mínimo, não tem esses artifícios para se proteger. O salário mínimo não terá reajuste. Aliás, grande parte das pessoas está desempregada. O sr ganha bem mais de $ 30 mil. Que vergonha esse argumento! pic.twitter.com/lxHqMpo6yP

— Gleisi Hoffmann (@gleisi) 2 de fevereiro de 2018

Moro não é o único juiz da Lava Jato a se beneficiar da medida:  Marcelo Bretas, responsável pela operação no Rio de Janeiro, também acionou a Justiça para receber o auxílio. Neste caso, Bretas acumula o benefício com o da mulher, que também é magistrada.

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Auxílio para todos

Juízes e associações de magistrados estão recorrendo à Justiça para garantir o recebimento do auxílio-moradia. A principal linha de defesa utilizada é de que juízes de 21 estados já recebiam o benfício antes mesmo de o ministro Luiz Fux liberar o pagamento em 2014.

O Conselho Nacional de Justiça não dispõe de dados totais de quanto é pago de auxílio-moradia a juízes em todo o país. Entretanto, conforme revelado pela Gazeta do Povo, entre os maiores pagamentos extras estão os retroativos de verbas como auxílio-moradia, não previsto expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, que estabelece apenas o pagamento de “ajuda de custo” para moradia nas localidades sem residência oficial à disposição do juiz. Atualmente, há a estimativa que a maioria dos magistrados recebem o auxílio-moradia, mesmo tendo residência própria.

O tema deve ser pauta de discussões no STF neste ano. Fux liberou o assunto para ser discutido em plenário e há expectativa de que os ministros analisem a questão ainda em 2018.