Herman: “Gordura acumulada” por partidos desequilibrou disputa eleitoral de 2014

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O ministro Herman Benjamin, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apontou a existência de uma espécie de “poupança de propina” por partidos para obter vantagem nas eleições de 2014. A afirmação se deu em meio à apresentação de seu voto no processo, na tarde desta quinta-feira (8), no qual a coligação que incluía PT e PMDB abusou de poder político e econômico para vencer a disputa.

O ponto de vista de Herman é de que, apesar de a Operação Lava Jato apontar o pagamento de propina para diversos partidos, PT e PMDB, partidos de Dilma e Temer, obtiveram vantagem por ter uma espécie de “gordura acumulada”.

“Não se pensa por um segundo sequer que isso foi criação desses partidos políticos ou seus integrantes”, disse. “Não é possível definir o momento exato em que os esquemas retratados se inicializaram ou se encerraram, se é que isso ocorreu”, completou. “É evidente que o partido com gordura sairá com ampla vantagem. Não se está, claro, afirmando, que somente esses partidos utilizaram os recursos ilícitos.”

Ao citar delações de ex-diretores da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, Herman apontou uma “triangulação de pagamentos que viola a lei”. Para ele, “o financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteira contratadas pela Petrobras” é apontado como um “sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público”. “E se é um sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público, significa que é caixa 2”, afirmou. “Dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas dos referidos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam dinheiro foram o partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT, e de Michel Temer, o PMDB.”

O ministro enalteceu o trabalho da Operação Lava Jato como fator determinante para a interrupção de esquemas de corrupção eleitoral no Brasil. Ele afirmou que os “pagamentos teriam continuado por até dez anos”, não fossem os avanços do Ministério Público Federal (MPF).

Benjamin citou como exemplo o depoimento do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). O ministro recomendou que todos leiam o depoimento de Machado na operação na íntegra. “O depoimento traz a história da corrupção no Brasil.”

O relator ainda explicou sobre como o caixa 1 era usado para legalizar as contribuições ilícitas de campanha. “Na época da eleição, a maioria das contribuições transitava pelo partido, que é maneira mais fácil de oficializar a doação”, afirmou.

Pequeno grupo de pessoas

Benjamin afirmou ainda que a corrupção apontada por delatores da Operação Lava Jato indica o pagamento de propina para um “pequeno grupo de pessoas”. Segundo ele, não é possível generalizar as acusações de corrupção envolvendo a Petrobras.

“Foi para um grupo pequeno de pessoas. Não podemos colocar na vala comum as militâncias desses partidos ideológicos, honesta, íntegra, compromissada com o ideal de um Brasil maior. Eu até evito falar em partido A, B ou C”, disse ele.

Durante o seu voto, Herman listou depoimentos de operadores e empresários presos durante fases da Lava Jato que citaram o pagamento de propina “era a regra do jogo”. Em um deles, contou como a Toyo Setal repassou R$ 6 milhões disfarçados como doações legais de dinheiro desviado das obras de modernização da Refinaria Getúlio Vargas, a Repar, em Araucária, na região metropolitana de Curitiba.

Num indicativo de que deve contrariar a tese da defesa sobre a separação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, citou depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, apontado como indicado do PMDB na estatal. “No caso do Nestor ele fazia pagamentos para o PMDB e para o Delcídio (Amaral, ex-senador).”