Julgamento de habeas corpus de Lula tem troca de farpas entre ministros

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Em meio ao debate sobre a isenção de Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula, que aconteceu na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (4), o presidente do colegiado, Ricardo Lewandowski, sugeriu que o relator da Lava Jato na Corte, Edson Fachin, tem escolhido para onde envia as ações contra o petista - turma ou plenário - de acordo com o resultado que acredita estar previsto em cada lugar. 

"O que nós temos verificado é que alguns HCs deste paciente [Lula] estariam sendo direcionados ao pleno e outros para cá, inclusive tendo em conta a alteração recente da composição da sessão", afirmou Lewandowski, ao que Fachin respondeu: "Vossa Excelência não está insinuando alguma coisa..." 

Foi nesse clima que aconteceu a sessão do colegiado em que teve início o julgamento de um dos habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com pedido de liberdade e anulação da condenação do petista no caso do Tríplex do Guarujá. O debate foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes quando o placar estava 2 a 0 pela não concessão do HC, votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia. 

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A defesa de Lula acredita que o HC deve ser rejeitado por 3 a 2. Além dos dois ministros que já se manifestaram contra a concessão do benefício, também deve seguir essa tese o decano Celso de Mello. No sentido contrário, a expectativa são os votos de Lewandowski e Gilmar Mendes. 

O que motivou o bate-boca

A rusga entre Fachin e Lewandowski aconteceu no início da sessão, após Mendes pedir que o caso fosse encaminhado ao plenário. Isso porque, em 5 de abril, o pleno do Supremo rejeitou por 6 a 5 um HC ao ex-presidente. 

Na ocasião, Fachin e Cármen, que à época presidia a Corte, também votaram contra, ao que foram acompanhados por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber. Pelo habeas corpus, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. 

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O voto de Rosa Weber é o centro da questão. Ela deixou claro ao falar na ocasião que acompanhava a maioria. "Por funcionar como colegiado, a decisão não se detém no raciocínio de um único juiz. Vozes individuais vão cedendo em favor de uma voz institucional", afirmou. Mas registrou que não seguia sua posição pessoal. "Não tenho como reputar ilegal, abusivo ou teratológico acórdão que, forte nessa compreensão do STF, rejeita a ordem de HC, independentemente da minha posição pessoal quanto ao tema de fundo". 

Entre os ministros, nos bastidores, acredita-se que Rosa deve mudar seu voto em uma nova análise de um habeas corpus de Lula. A ministra é conhecida entre os colegas pelo perfil discreto e por não manifestar suas posições antes das sessões. 

Para entender o bastidor

Cármen Lúcia passou a integrar a Segunda Turma em setembro, quando deixou o comando da Corte. Até então, sua vaga era de Dias Toffoli e o perfil do colegiado era outro. Normalmente, questões penais eram decididas em um placar 3 a 2 pró-réu. Tanto que a Turma era considerada mais “garantista”. 

Juntando essa questão com o cenário do plenário, consegue-se entender o bastidor da rusga da tarde dessa terça entre Fachin e Lewandowski. 

Para o presidente da Turma, o relator do caso mandou o HC para a Turma analisar agora porque a atual formação leva a crer que o resultado será desfavorável à Lula. 

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Ricardo Lewandowski acredita, afirmam interlocutores, que Edson Fachin teria feito o mesmo quando enviou o HC ao plenário em abril, a pedido de Cármen Lúcia, que insistiu em pautar o assunto na época. 

É prerrogativa do relator esse encaminhamento das ações ao plenário ou às turmas. Casos relativos à Lava Jato são julgados na Segunda, porque seu relator faz parte dela. 

Toffoli não quer Lula esse ano

Os assuntos relativos a Lula têm provocado debates entre os ministros. O presidente da Casa, Dias Toffoli, não quer pautar nenhuma ação que esbarre no petista até março do ano que vem. Acredita que é preciso passar o momento de instabilidade institucional vivida no país com a eleição. 

Ricardo Lewandowski, porém, tem insistido no tema. Também nesta terça, encaminhou um pedido ao gabinete de Toffoli para que ele revise uma decisão e permita que o ex-presidente dê entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. A questão motivou uma briga entre os dois em outubro, com troca de farpas.