Lula pode pedir asilo em outro país para evitar a prisão?

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Até onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria para evitar a própria prisão? Com a condenação em segunda instância confirmada no caso do tríplex no Guarujá, Lula pode ter a prisão decretada para começar a cumprir sua pena depois de encerrados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Para evitar o cárcere, a defesa aposta em recursos para instâncias superiores, mesmo com poucas chances de uma decisão favorável. Outra alternativa especulada é a tentativa de conseguir um asilo político para o ex-presidente em uma embaixada.

O PT não menciona qualquer movimentação em busca de asilo e continua apostando suas fichas em uma candidatura de Lula à presidência da República, mesmo condenado e, em tese, impedido de disputar eleições pela Lei Ficha Limpa. Em sua coluna no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (4), o jornalista Elio Gaspari especula que Lula pode evitar a prisão buscando um asilo político. “Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme”, escreveu Gaspari.

De fato, o direito internacional prevê que perseguidos políticos podem buscar asilo em outros países para evitar a perseguição em seu país de origem.“É uma forma de proteger em nome de um direito humanitário, preservar a ideia, preservar o contraditório. Se faz isso exatamente para a proteção do indivíduo”, explica o professor de direito internacional da PUC-PR Luiz Carta Winter.

Segundo Winter, para conseguir um asilo diplomático, o ex-presidente teria de chegar a uma embaixada por seus próprios meios e pedir asilo diretamente ao embaixador. Caso tenha o benefício concedido, não poderia deixar o local e nem se manifestar politicamente. Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo conduto concedido pelo governo brasileiro.

“O asilo diplomático é um instrumento do direito internacional que pode ser usado para os que são efetivamente perseguidos políticos, mas você tem que demonstrar que é efetivamente perseguido político”, observa Winter.

A estratégia, porém, é quase inexequível no caso de Lula por causa de um detalhe técnico: quem concede o asilo diplomático é o embaixador, pessoalmente, e não a embaixada. Por isso, o caso do ex-presidente teria um complicador: “Ele poderia pedir asilo em países que tenham proximidade ideológica com o que ele defende, mas a condição é que tem que estar o embaixador. Como eles [os países mais ideologicamente alinhados com Lula] alegam ter havido um golpe no Brasil, uma forma de protesto é retirar o embaixador desses países”, explica Winter. Outra opção seria um asilo territorial, mas, nesse caso, Lula teria que viajar ao exterior e se declarar um refugiado político para pedir asilo em outro país.

Condenação

Lula teve sua pena no caso do tríplex no Guarujá aumentada de 9 anos e meio para 12 anos e um mês de prisão em janeiro. Com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de uma condenação em segunda instância, como foi o caso de Lula, os réus já podem ser presos para começar a cumprir pena.

A defesa entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar evitar a prisão, mas teve o pedido negado liminarmente. Os ministros da 5.ª Turma do STJ ainda devem analisar o mérito do pedido. Os advogados podem, ainda, entrar com o mesmo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF).