O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, marcado para esta quarta-feira (10), está cercado de mitos e especulações. Uma das especulações é se o juiz Sergio Moro pode decretar a prisão do ex-presidente durante a oitiva, por exemplo.
A prisão de Lula nessa quarta, porém, é pouquíssimo provável. Por quê? O depoimento do réu -- Lula, nesse caso -- é uma fase do processo criminal. Após ouvir o ex-presidente, Sergio Moro deverá aguardar as alegações finais da acusação -- o Ministério Público Federal -- e dos advogados de defesa de todos os réus antes de proferir sua sentença.
Mesmo assim, Lula não deverá ir para a cadeia, num primeiro momento, mesmo se condenado por Sergio Moro. Em decisão tomada no final de 2016, o Supremo Tribunal Federal confirmou que a pena deve ser cumprida se houver condenação em tribunal de segunda instância.
Falando em hipótese, se Lula for condenado por Moro, a pena terá que ser confirmada pelo plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para que passe a ser cumprida.
A situação de Lula é diferente da de outros réus da Lava Jato que já estão na cadeia -- o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o empreiteiro Marcelo Odebrecht, por exemplo. Os dois haviam tido pedidos de prisão preventiva, feitos pelo MPF, acatados por Moro. Assim, seguem encarcerados após as sentenças do juiz de primeira instância e já passam a cumprir a pena, mesmo antes do julgamento dos recursos no TRF4.
Até agora, o MPF não pediu a prisão -- temporária, com validade definida, ou preventiva -- de Lula. Habitualmente, esses pedidos são feitos quando são deflagradas as fases da operação (40, até agora). Única exceção: Eduardo Cunha, que teve pedido de prisão acatado por Moro logo após ter o mandato cassado, em outubro passado.
Os procuradores da Lava Jato alegaram, à época, que a liberdade do deputado recém-cassado representava risco à instrução do processo, à ordem pública e que também havia a possibilidade concreta de ele fugir do país por manter dinheiro oculto no exterior e ter dupla nacionalidade (Cunha é cidadão italiano, além de brasileiro). Nenhuma das suspeitas, ao menos por ora, pesa contra Lula.
Em uma palestra realizada nesta segunda-feira (8), Moro negou que haja um “confronto” entre ele e o ex-presidente e garantiu que nada de excepcional deve ocorrer durante o interrogatório. “Fico preocupado com toda a expectativa em torno desse ato, mas é algo normal dentro do processo”, disse.
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