MP que cria piso para frete rodoviário é aprovada em comissão do Congresso

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A comissão especial do Congresso que analisa a Medida Provisória 832 aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em reunião relâmpago, o texto substitutivo do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) que estabelece o preço mínimo a ser pago pelo transporte rodoviário de cargas. Relator da matéria, Terra acatou 16 das 55 emendas apresentadas pelos parlamentares. O assunto segue agora para apreciação no plenário da Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer ainda hoje.

Numa reunião com caminhoneiros, Terra informou que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estava contra a MP, o que poderia retardar sua avaliação no plenário da Câmara. Ele propôs, então, um acordo para reduzir as resistências do agronegócio ao piso do frete.

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O deputado pediu aos caminhoneiros que abram mão do passivo acumulado desde a edição da MP até agora. Esse passivo se refere à diferença entre a tabela do frete e o valor efetivamente cobrado pelos serviços de transporte. Pela MP, os caminhoneiros têm direito a cobrar, na Justiça, uma indenização equivalente ao dobro dessa diferença. Como muita carga foi transportada a preços abaixo da tabela, acredita-se que haja um grande estoque a ser cobrado.

O pedido do agronegócio, colocado em propostas de emenda à MP, é o perdão desse passivo calculado entre a edição da MP e a edição de uma versão final da tabela de preços mínimos, que ainda será elaborada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Terra propôs um prazo mais curto: o perdão do passivo entre a edição da MP e “hoje ou amanhã”.

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“Vamos dar um passo para trás para dar dois para frente”, pediu aos companheiros o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos (Sinditac) de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahmer. A proposta foi apoiada pelos demais líderes do movimento presentes à reunião. Pela Frente Parlamentar da Agricultura falou o deputado Valdir Colatto (MDB-SC). Segundo Terra, esse acordo tem a concordância também do ministro da Agricultura, Blairo Maggi.

O perdão, porém, está condicionado à rápida aprovação da MP, segundo ficou acertada na conversa com os caminhoneiros. Terra disse que vai negociar ao longo da tarde. Ele explicou que, havendo um acordo de lideranças, fica mais fácil para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inverter a pauta de votações para poder apreciar a MP 832 ainda nesta quarta.

Pedido de paz

O deputado Assis do Couto (PTB-PR) comemorou a aprovação do texto, que classificou como muito bom. Em vídeo encaminhado a caminhoneiros, defendeu que os esforços agora se concentram na aprovação em votação a ser realizada na Câmara.

“Também dizer aos produtores rurais: não vamos nos colocar contra uns aos outros, que são produtores e transportadores. o que nós precisamos eliminar são os atravessadores, e este projeto vai ajudar muito nesse sentido”, avaliou Couto.