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Procuradores abandonam grupos e buscam compensar perda de auxílio moradia ‘por outra via’

Apoiados por associação nacional, procuradores querem aumento de 16% nos salários para voltar a participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas

    • Brasília
    • Estadão Conteúdo
    • 12/02/2019 14:49
    Procuradores estão fazendo movimento de pressão para Raquel Dodge tomar providências. | Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Procuradores estão fazendo movimento de pressão para Raquel Dodge tomar providências.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Trinta e quatro procuradores renunciaram às atividades que desempenhavam em grupos de trabalho, comitês e subcomitês no Ministério Público Federal (MPF) até a noite desta segunda-feira (11). A medida teve o apoio da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e visa pressionar a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a compensar os procuradores pela perda do auxílio-moradia.

    Os procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários. O adicional representa cerca de R$ 4.377 a mais no contracheque, mesmo valor do auxílio-moradia que era pago indistintamente até o STF extinguir o benefício no ano passado.

    VEJA TAMBÉM: Quanto custa o auxílio-moradia do Judiciário?


    Esses procuradores atuavam em 73 funções, como grupos de trabalho, coordenação de estágio e coordenação de comissões administrativas. Eles pertenciam às unidades do MPF no Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas, Pernambuco, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins. Há atualmente 1.151 procuradores em atividade nos três níveis da carreira.

    Os procuradores alegam que no Judiciário há pagamentos por acúmulo de função, o que eleva os salários dos magistrados em 16%. Na prática, juízes recebem o adicional para fazer atividades para as quais já são pagos, mas em outras comarcas.

    Uma pessoa próxima a Raquel Dodge avalia que a saída desses procuradores não causará grandes transtornos à instituição, apesar da importância dos grupos para os órgãos do MPF. Esse auxiliar da procuradora-geral disse à reportagem que ainda que existam no orçamento da instituição recursos previstos para o pagamento do extinto auxílio-moradia, o que não significa que Raquel Dodge terá de utilizá-los para pagar uma gratificação, que, de acordo com ele, não tem amparo legal para ser concedida.

    Um integrante da Procuradoria ouvido reservadamente pela reportagem disse que a saída de procuradores pode atrapalhar suas atividades e sobrecarregar os membros que nele permanecerem.

    Para outro procurador, a renúncia pode comprometer importantes linhas de trabalho dos grupos, que funcionam de maneira descentralizada e dependem desses integrantes voluntários. Em sua avaliação, os grupos de trabalho tratam de temas sensíveis e constroem soluções e alternativas para diferentes assuntos de interesse da instituição e, por isso, precisam da atuação desses procuradores.

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