A maioria dos programas e ações sociais que eram a vitrine dos governos do PT perdeu dinheiro com Michel Temer (PMDB) na Presidência. Levantamento da Gazeta do Povo sobre a execução orçamentária de 15 programas mostra que, descontada a inflação, 13 ações sociais tiveram queda real de gastos entre 2015 (último ano cheio da gestão de Dilma Rousseff) e 2017 (primeiro ano inteiro de Temer). Alguns tiveram corte de até 90%.
A reportagem usou dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal mantido pelo Senado. A comparação levou em conta, para cada programa, um mesmo período do ano – de janeiro até setembro ou outubro, dependendo da ação social.
No mesmo período, os gastos totais do governo federal tiveram um aumento nominal de 17,3%. Ou um crescimento real de 4,7%, descontando a inflação. O governo argumenta que o aumento dos gastos obrigatórios com a Previdência é a causa de faltar dinheiro para outros programas e ações sociais.
Bolsa Família sofre com a contenção de despesas...
“Menina dos olhos” do PT, o Bolsa Família é um dos programas que tiveram queda real de investimentos. Entre janeiro e outubro de 2015, a gestão Dilma destinou R$ 20,6 bilhões para o programa. No mesmo período de 2017, o governo Temer gastou R$ 21,1 bilhões.
O crescimento nominal das despesas com o Bolsa Família foi de 3,4%. Mas, se o valor gasto há dois anos for reajustado pela inflação do período (12%, de acordo com o IPCA), na prática o programa teve uma queda real de repasses de 7,7%.
... mas outros programas perderam muito mais
O Bolsa Família, porém, ainda foi relativamente poupado da contenção de gastos. Oito programas sociais sofreram diminuição real de investimentos muito expressivas, acima de 40%. Dentre eles, está o Minha Casa Minha Vida. O programa de habitação popular sofreu um corte real de 83,5% entre 2015 e este ano.
Nessa mesma lista estão as ações de educação de jovens e adultos (90,6% de queda real nas despesas), o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, 89,8%), o Programa de Aquisição de Alimentos para a população carente (75,3%), o programa nacional de ampliação da rede de banda larga para comunidades mais pobres (73,3%), as políticas de combate à violência contra mulheres (61,7%), a Bolsa Verde (47,6%) e o programa de combate ao crack (42,8%).
Também tiveram queda real de gastos, mas num patamar não tão elevado, os seguintes programas: Brasil Sem Miséria (10,7%), o Farmácia Popular (10,7%), a Rede Cegonha (9,8%) e as ações destinadas às creches (9%).
O governo Temer, porém, promoveu aumento real de despesas em dois programas que eram marca do PT: o Fies (Financiamento Estudantil, que teve crescimento real de 8,7% entre 2015 e 2017) e o Prouni (Programa Universidade Para Todos; 9,1%).
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A explicação para os cortes: os gastos crescentes da Previdência
A Gazeta do Povo procurou a Presidência da República, o Ministério do Planejamento e o Ministério da Fazenda para que o governo comentasse e justificasse a queda geral de gastos sociais e eventualmente contestasse os dados apresentados. Nem o Planalto, tampouco os dois ministérios, deram uma resposta para esse pedido. E recomendaram que a reportagem procurasse outros órgãos.
Contudo, no início de outubro, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o secretário-geral adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Cota, foi questionado sobre o assunto. Ele disse discordar da afirmação de que os gastos sociais do governo estejam sendo reduzidos, pois as despesas com a Previdência Social estão crescendo.
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Mas Cota admitiu que, como os gastos previdenciários são obrigatórios, estão drenando recursos que seriam destinados a outros programas. Por esse motivo, disse ele, é preciso promover uma reforma no sistema de aposentadorias.
De fato, segundo o levantamento da Gazeta do Povo, o gasto com a Previdência nos primeiros nove meses de 2015 havia sido de R$ 379,6 bilhões. No mesmo período de 2017, foram R$ 474,4 bilhões – um aumento de quase R$ 95 bilhões, mais que suficiente para ter evitado cortes drásticos em ações sociais. Porcentualmente, as despesas previdenciárias tiveram aumento real 11,6% no período.
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