O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) o convite para chefiar o Ministério da Justiça no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com isso, Moro vai precisar pedir exoneração da magistratura e deixar de julgar os casos da operação Lava Jato. O juiz substituto dele assumirá 25 processos em tramitação – sete deles prontos para dar a sentença.
Ao confirmar que aceitou o convite de Bolsonaro, Moro avisou que “para evitar controvérsias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências”. Em um primeiro momento, os processos que estão tramitando na 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba devem ser tocados pela juíza substituta Gabriela Hardt.
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai decidir, assim que Moro apresentar o seu pedido de exoneração, se Gabriela continua a frente dos processos até que um substituto para Moro seja definido ou se designa outro magistrado para cuidar da Lava Jato durante os trâmites da substituição definitiva de Moro. O prazo para que o novo juiz titular da 13.ª Vara seja definido pode variar entre dois e três meses, segundo apurou a Gazeta do Povo.
LEIA TAMBÉM: Quem é Sérgio Moro? Mitos e verdades sobre o juiz da Lava-Jato
Ao todo, Moro já julgou 46 processos da Operação Lava Jato. Ele foi responsável por 215 condenações de 140 pessoas. As penas somam mais de 2 mil anos.
Processos importantes aguardam desfecho
Ainda há processos de grande repercussão que aguardam um desfecho. Um deles é referente à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula. O Ministério Público Federal acusa o ex-presidente Lula de receber propina da Odebrecht através da compra do imóvel. O processo está em fase de alegações finais – o próximo passo é a sentença.
Outro processo envolvendo Lula que está chegando ao fim é o do sítio em Atibaia. Os interrogatórios estão marcados para as próximas duas semanas e devem ser conduzidos por Gabriela, já que Moro prometeu se afastar desde já das audiências. Depois de ouvir todos os réus, a juíza – ou quem estiver a frente do processo – abre o prazo para alegações finais, o último passo antes da sentença.
Apesar de ter processos bastante adiantados, a saída de Moro deve atrasar o andamento dos casos. Com a chegada de um novo juiz, os processos andarão em marcha mais lenta, segundo o ex-desembargador Vladmir Freitas. “É uma vara extremamente difícil. A pessoa tem que passar pelo menos um mês para entender o que está se passando ali dentro”, ressalta.
Decisão é bastante positiva para a causa anticorrupção, diz Dallagnol
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF), o procurador Deltan Dallganol comemorou a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça. “Minha avaliação pessoal – não estou falando neste post pelas equipes que trabalham na Lava Jato, que podem ter diferentes visões desse assunto – é de que a decisão é bastante positiva para a causa anticorrupção e para o país”, disse nas redes sociais.
“Como Ministro da Justiça, o juiz Sergio Moro poderá impactar ainda órgãos muito importantes para o controle da corrupção, como a Polícia Federal, a CGU e o COAF, ampliando sua influência positiva dos casos em Curitiba para todo o país”, ressaltou o procurador.
Dallagnol garantiu, ainda, que o trabalho em Curitiba não será afetado com a ausência de Moro. “Aqui em Curitiba, a Lava Jato seguirá com outros magistrados. Há ainda bastante por fazer e será feito. Perde-se o grande talento de um juiz, mas a maior parte da equipe seguirá firme lutando contra a corrupção, como profissionais, na operação, e como cidadãos”, concluiu.
Colaborou Erick Mota, especial para a Gazeta do Povo
Deixe sua opinião