O governo lançou um balão de ensaio para medir qual seria a repercussão caso a reforma da Previdência fosse adiada novamente, desta vez para depois das eleições. No dia seguinte, voltou atrás e reuniu forças para insistir que a reforma será votada na Câmara no dia 19 de fevereiro. Mas, para especialistas, deixar a votação da matéria para depois de outubro pode não ser uma má ideia. E ainda permitiria que o governo fizesse alterações mais profundas e duradoras na Previdência.
Se o governo insistir em tentar aprovar a reforma agora, terá de fazer mais concessões e acabará levando à votação uma proposta ainda mais desidratada. Isso deve beneficiar principalmente os servidores públicos do Executivo e os militares, em especial os policiais, que ainda pleiteiam mudanças no texto para deixá-lo mais suave. “Tudo que diz respeito à pressão corporativa terá uma apreciação por parte dos deputados”, avalia o especialista em Previdência e Finanças Pessoais Renato Follador.
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Os servidores reclamam de perder o direito à integralidade (receber o último salário da ativa na aposentadoria) e paridade (aumentos da ativa valem para aposentados) e querem regras de transição. Já os policiais pleiteiam aposentadoria integral, em especial no caso de agentes mortos no exercício da função.
Outro ponto que ainda gera polêmica e pode estar entre os primeiros a serem cortados como parte dos esforços para votar a reforma da Previdência agora é a possibilidade de acumular aposentadorias e pensão. Pela última proposta, o limite é de dois salários mínimos e há grupos que defendem que esse limite seja maior.
Faltam votos e será preciso ceder para ganhar aliados
O governo admite que ainda não tem todos os votos necessários para aprovar a reforma, faltando apenas duas semanas para levá-la ao plenário. Também ainda se especula relaxar ainda mais o texto, enxugando-o a apenas dois pontos: idade mínima e fim da aposentadoria por tempo de contribuição. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sinalizou estar disposto a fazer mais algumas concessões para conseguir votos, como adotar uma regra de transição para o tempo de serviço dos servidores públicos do Poder Executivo.
A consultoria internacional Eurasia afirmou em relatório a seus clientes do mercado financeiro que o governo não está progredindo na obtenção de votos de apoio à reforma durante o recesso parlamentar e que ainda faltam cerca de 50 votos para conseguir aprovar o texto na Câmara. Os analistas da Eurasia avaliam que é possível que Temer adie a votação para o pós-eleições, por não ter os votos agora, mas que isso vai depender de quem for eleito. Isso porque se Temer não tiver apoio do presidente-eleito, será difícil conseguir espaço político para negociar qualquer reforma.
Um dos líderes do governo na Câmara, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), insiste que o governo votará a reforma na volta do recesso parlamentar, na segunda semana de fevereiro. “(Deixar para depois das eleições) é especulação. Não existe. A discussão começa em 5 de fevereiro e a votação é dia 19. As especulações são audaciosas, ricas. Rodrigo Maia está trabalhando na reforma, Michel Temer trabalhando, lideranças trabalhando, inclusive nas férias”, reforçou o deputado à Gazeta do Povo.
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Mesmo sem divulgar quantos votos já estão garantidos (são necessários no mínimo 308 deputados, em duas votações), Perondi afirma que o balanço é positivo e está melhorando a cada dia, com indecisos migrando para o campo dos decididos em favor da reforma, e deputados que eram contra a reforma migrando para o campo dos indecisos. “Não temos contagem ainda, mas a onda é favorável”, avalia.
O relator do texto, deputado Arthur Maia (PPS-BA), falou em entrevista coletiva que estima que o governo tenha 275 votos a favor da medida. Segundo sua assessoria, Arthur Maia está “confiante” com a votação e aguardando que a presidência da Câmara marque a data da reunião. Ele também admite que mais mudanças possam ser feitas no texto, se trouxerem mais apoios.
Não mais razão para ter pressa, diz especialista
O especialista em Previdência Renato Follador defende que a reforma seja adiada para o começo do próximo governo. Isso resultaria em uma reforma com qualidade melhor e que teria sido debatida como tema central dos candidatos à Presidência da República.
“Será melhor para o país, do ponto de vista econômico, e para os trabalhadores, se for aprovada no início do próximo governo. Isso porque a proposta atual é muito pobre, tecnicamente incorreta, socialmente injusta e juridicamente inconstitucional”, afirmou. “Se chegamos até agora com uma recuperação econômica surpreendente, perspectivas econômicas favoráveis para este ano também, porque vamos aprovar a toque de caixa uma proposta fraca como essa e que vai exigir do governo esforços como a liberação de emendas?”, questionou Follador.
“Em não se aprovando a reforma agora, esse será o tema principal do debate eleitoral, e os candidatos terão de dizer o que pensam e apresentar novas propostas. Quem oferecer a melhor alternativa para reformar a Previdência vai ganhar pontos junto ao eleitorado”, avalia o especialista.
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