‘Saidão da Copa’ endereçado pelo STF a Lula cai no colo de José Dirceu

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Em tempos de Copa do Mundo, no Supremo Tribunal Federal (STF) a terça-feira (26) foi um dia de goleada contra o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Não seria essa a maior derrota imposta a operação no STF? A soltura provisória do ex-ministro José Dirceu pode ter sido o tento de ouro contra ambos: Fachin e a Lava Jato.

Foi um 5 a 0 de lavar a alma dos que viram a cara para a Lava Jato e seus desdobramentos. O campo de jogo foi o plenário da Segunda Turma do STF, onde tudo, ou quase tudo, acontece. O time escalado era o mesmo e que sempre garante uma vitória, sempre apertada, aos alvos das operações e sentenças emanadas de Curitiba (PR). Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes estavam lá para garantir a vitória. 

Lula poderia estar livre nesta terça; caso dele era muito semelhante ao de Dirceu

Fachin teve uma antevisão ao tomar duas decisões: ao cancelar na sexta-feira (22) o julgamento desta terça que poderia livrar o ex-presidente Lula; e ao jogar, na segunda-feira (25), para o plenário do Supremo a decisão sobre a liberdade condicional do petista. Ele sabia que o líder maior do PT poderia estar nesta terça na rua.

Os dois casos – de Lula e de Dirceu – são muito semelhantes. As defesas dos dois, ambos condenados na Lava Jato pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), pediam a suspensão dos efeitos da condenação em segunda instância enquanto não forem analisados os demais recursos a que tem direito. Apostavam na insatisfação dos ministros que não se dão por vencidos na discussão sobre a possibilidade de prender condenados por juízo de segundo grau – que são maioria na Segunda Turma do STF.

Ou seja: o "saidão de Copa" endereçado a Lula caiu no colo de Dirceu. E também do ex-assessor do PP João Carlos Genu – que, como Dirceu, foi preso em maio e, agora, solto em junho. Nem esquentaram a cela do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. 

Fachin jogou sozinho. E travou um duelo pessoal com Toffoli

Fachin, nesta terça, estava sem seu parceiro de tabela na Segunda Turma: o decano do STF, Celso de Mello. O quinto integrante do colegiado não compareceu. Jogou o relator da Lava Jato às feras.

O que se viu na manhã desta terça no tribunal foi um duelo entre Toffoli e Fachin. Toffoli, um ex-advogado do PT, que já havia negado um pedido de Dirceu de não ser preso, em 2017, agora "virou a casaca" e, de ofício, numa canetada, concedeu um habeas corpus para o ex-todo poderoso homem do PT e do governo Lula. E o colocou na rua. 

Por essa – um HC retirado da manga da toga – ninguém esperava. Nem mais seu fiel amigo. Talvez o advogado de defesa, esse sim, imaginava. Fachin tentou vetar esse "saidão de Copa" de Dirceu. Em vão. Pregou ao vento quando pediu vista, na tentativa de paralisar o julgamento e impedir a soltura do petista.

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Pano de fundo é a discussão sobre prisões em segunda instância

Às favas a jurisprudência do STF de prisão imediata após condenação em segunda instância. A turma pró-Dirceu argumentava que a questão ali era a dosimetria da pena imposta a Dirceu pelo TRF-4. Muito elevada. A certa altura da discussão,Toffoli disse que Fachin não estava entendendo seus argumentos. Fachin resumiu: "Nós dois estamos entendendo o que estamos falando". 

Mas o presidente da turma, Lewandowski foi claro sobre o que estava em jogo: disse que execução de pena antecipada, por condenação em segunda instância, "ainda está em aberto" – até que sejam julgadas as tais ADCs (ações diretas de constitucionalidade que questionam a execução da pena após sentença em juízo de segundo grau).

Além de Dirceu, Lava Jato tomou mais quatro gols contra

Dirceu foi o gol de ouro. Mas ainda vieram outras quatro reveses para Fachin e todo time da Lava Jato e do combate à corrupção. João Carlos Genu, do suspeitíssimo PP, também foi posto em liberdade. Foi anulada uma busca e apreensão o apartamento da presidente do PT a senadora Gleisi Hoffmann, ocorrida em 2016. Foi trancada (paralisada) uma ação contra o deputado estadual tucano Fernando Capez, de São Paulo, por suposta participação da máfia da merenda. E foi confirmado o habeas corpus que libertou o suposto operado do MDB, Milton Lyra, preso em abril na Operação Rizoma e solto por Gilmar em maio. 

Como se diz no jargão dos locutores de futebol da seleção: uma jornada para ser esquecida. Para os derrotados.

Gol de honra foi contra Lula; e agora o jogo tem uma “dona”

Pelo menos Fachin já havia feito um gol de honra ao mandar para o plenário do STF a análise do recurso de Lula que pede a suspensão dos efeitos de sua condenação pelo TRF-4. No plenário, com o time de 11 ministros do STF completo, a chance de Fachin vencer é maior. Afinal, a jurisprudência atual do Supremo é de que condenados em segunda instância já podem começar a cumprir pena.

Além disso, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, favorável às prisões em segunda instância, tem a caneta para decidir quando esse caso será julgado. Para ficar nas metáforas futebolísticas, ela é a dona da bola. O jogo só sai quando ela quer. 

Colaborou Fernando Martins