Sob pressão, Temer evita se comprometer com sanção de reajuste a ministros do STF

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Sob pressão para vetar reajuste salarial para o Poder Judiciário, o presidente Michel Temer não se comprometeu nesta quarta-feira (14) a sancionar proposta que concede um aumento de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A posição, diferente da adotada por ele em agosto, foi manifestada em encontro, no Palácio do Jaburu, com os ministros da Suprema Corte Dias Toffoli e Luiz Fux, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

O encontro foi marcado para que os magistrados apresentassem ao presidente os dados que mostram que o aumento não causará impactos nos gastos do Judiciário federal. Segundo eles, os tribunais superiores e os regionais federais já remanejaram recursos para fazer frente ao reajuste.

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Com a postura do presidente, os ministros da Corte tiveram a impressão, de acordo com relatos, de que surtiram algum efeito as pressões para que ele vete a proposta. Nos últimos dias, além do presidente eleito Jair Bolsonaro, setores da opinião pública e parcela dos governadores eleitos têm defendido que ele não conceda o aumento.

Em agosto, Temer se mostrou disposto a sancionar a medida em acordo firmado com Toffoli. Pelo trato, ele daria respaldo ao aumento em troca da extinção do auxílio-moradia, hoje pago indiscriminadamente a todos os juízes e membros do Ministério Público.

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Em conversas reservadas, Temer vinha confirmando a sanção, mas dizia que a faria perto do fim do prazo constitucional de 15 dias úteis, ou seja, até 28 de novembro. O objetivo de segurar ao limite, segundo assessores presidenciais, era tentar arrefecer a repercussão negativa em torno do aumento.

A mudança, no entendimento dos magistrados, deve-se à divulgação de informações equivocadas de que o reajuste aumentará o rombo nas contas públicas. Na avaliação do STF, os dispêndios nos estados, por causa do efeito cascata, não devem ser creditados na conta do Judiciário federal.

No final da conversa, Temer disse que vai procurar o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir novamente o assunto. Não há como Temer delegar o assunto para Bolsonaro. Decorrido o prazo, se o presidente não se manifestar, o silêncio imporá sanção.

Caso seja concedido o aumento, o salário dos ministros irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.