i

O Sua Leitura indica o quanto você está informado sobre um determinado assunto de acordo com a profundidade e contextualização dos conteúdos que você lê. Nosso time de editores credita 20, 40, 60, 80 ou 100 pontos a cada conteúdo – aqueles que mais ajudam na compreensão do momento do país recebem mais pontos. Ao longo do tempo, essa pontuação vai sendo reduzida, já que conteúdos mais novos tendem a ser também mais relevantes na compreensão do noticiário. Assim, a sua pontuação nesse sistema é dinâmica: aumenta quando você lê e diminui quando você deixa de se informar. Neste momento a pontuação está sendo feita somente em conteúdos relacionados ao governo federal.

Fechar
A matéria que você está lendo agora+0
Informação faz parte do exercício da cidadania. Aqui você vê quanto está bem informado sobre o que acontece no governo federal.
Que tal saber mais sobre esse assunto?
Transferência de renda

Promessa de campanha, 13.º do Bolsa Família só está garantido para 2019. Entenda

  • PorFernanda Trisotto
  • 17/10/2019 11:29
Cartão do Bolsa Família
| Foto: Divulgação

O Bolsa Família terá 13.º em 2019. É só o que garante a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana. Promessa de campanha, o pagamento do benefício extra será feito por meio de um aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do programa, previsto no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre de 2019.

É nesse documento, do Ministério da Economia, que o governo avalia o equilíbrio entre receitas e despesas da administração pública e escolhe como manejar o orçamento, eventualmente optando por ações de bloqueio e desbloqueio de verbas. No caso do Bolsa Família, a inclusão do recurso extra para o pagamento do 13.º não sofreu alterações nos outros bimestres e foi possível graças a essa gestão de fluxo de caixa. Esse recurso "surgiu" graças à redução da previsão de pagamento de uma outra despesa, que não foi especificada.

O ministro Osmar Terra explicou que o governo precisou editar uma MP porque não havia previsão para o 13.º no Orçamento de 2019. "A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela", disse ele, segundo a Agência Brasil.

Proposta de orçamento de 2020 não menciona 13.º do Bolsa Família

O projeto de lei orçamentária para 2020 enviado pelo governo, no entanto, mantém o mesmo montante de recursos para o programa em 2019, e prevê uma diminuição da quantidade de famílias atendidas. Não há menção ao 13.º pagamento do Bolsa Família na proposta. Questionado sobre a manutenção do benefício nos próximos anos, o Ministério da Cidadania se limitou a responder que a MP garante o pagamento para 2019.

A expectativa do governo é de que o pagamento extra seja feito em até 60 dias, junto com o benefício de dezembro. O Bolsa Família é pago de forma escalonada nos últimos dez dias úteis de cada mês. Em dezembro, as famílias vão receber os benefícios entre os dias 10 e 23.

Remanejamento de recursos

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, ainda garantiu, na cerimônia de assinatura da MP, que parte dos recursos que serão usados para o pagamento do 13.º foram obtidos graças ao pente-fino que o governo fez na lista de beneficiários.

"O que nós fizemos foi um cruzamento de dados, na base de dados, que mostrou que muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um número importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo", disse Terra, conforme registro da Agência Brasil.

Essas ações de coibição de fraudes no programa fizeram com que a pasta convocasse mais de cinco mil ex-beneficiários do programa, que receberam recursos indevidamente. O governo federal emitiu cobranças no valor de R$ 5,8 milhões. A suspeita é de que essas pessoas prestaram informações incorretas intencionalmente ao Cadastro Único.

O número médio de famílias atendidas pelo programa neste ano é de 13,9 milhões por mês. Em setembro, foram 13,5 milhões, ao custo de R$ 2,561 bilhões, com benefício médio de R$ 189,21.

Neste ano, o programa já custou R$ 23,5 bilhões aos cofres públicos até o mês de setembro. O orçamento para o ano é de cerca de R$ 30 bilhões. Como a Gazeta do Povo já mostrou, a conta está apertada: ainda sobram R$ 6,5 bilhões para três meses de pagamento, o suficiente para bancar R$ 2,1 bilhões por mês, valor 16% abaixo da média mensal recente.

3 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Máximo de 700 caracteres [0]

Receba Nossas Notícias

Receba nossas newsletters

Ao se cadastrar em nossas newsletters, você concorda com os nossos Termos de Uso.

Receba nossas notícias no celular

WhatsApp: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.

Comentários [ 3 ]

O conteúdo do comentário é de responsabilidade do autor da mensagem. Consulte a nossa página de Dúvidas Frequentes e Política de Privacidade.

  • E

    Emerson

    ± 32 dias

    É minha gente querida que acreditou em mitológicas promessas. É tempo de ir confeccionando um bom currículo, voltando a escola e se profissionalizando cada dia mais pois a teta família vai secar.

    Denunciar abuso

    A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

    Qual é o problema nesse comentário?

    Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

    Confira os Termos de Uso

    • N

      Neto

      ± 32 dias

      O que é um bônus vai virar direito adquirido na cabeça dessa gente. Aí o ano que faltar vão cair de pau no governo. Aconselho não deixar faltar em ano eleitoral.

      Denunciar abuso

      A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

      Qual é o problema nesse comentário?

      Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

      Confira os Termos de Uso

      • Z

        Zyss

        ± 32 dias

        Pra que isso Bolsonaro? Tá maluco...Va.ga.bun.dagem tem limite e outra, não vai converter esses inúteis mortadeliças com um 13°, esse rebanho do `PT é tudo debiloide.

        Denunciar abuso

        A sua denúncia nos ajuda a melhorar a comunidade.

        Qual é o problema nesse comentário?

        Obrigado! Um moderador da comunidade foi avisado sobre a denúncia. Iremos avaliar se existe alguma violação aos Termos de Uso e tomar as medidas necessárias.

        Confira os Termos de Uso

        Fim dos comentários.