A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento do ex-presidente e outros sete acusados deve ocorrer em três sessões, que serão transmitidas ao vivo pelo canal da Gazeta do Povo no Youtube. A primeira está marcada para as 9h30 desta terça-feira; a segunda sessão se inicia às 14h do mesmo dia; e a terceira, às 9h30 de quarta-feira (26).
Vão participar do julgamento os ministros Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, relator do inquérito do suposto golpe, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Bolsonaro e outros acusados chegaram a questionar a participação de Zanin, Moraes e Dino no julgamento, mas o plenário do STF decidiu que os três não estão impedidos – o único voto divergente foi o de André Mendonça, que votou para excluir Dino e Moraes.
Além de julgar Bolsonaro, os cinco magistrados da Primeira Turma vão decidir se aceitam a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil
Todos eles fazem parte do "núcleo 1" de acusados.
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Como será o julgamento
Inicialmente o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, fará a leitura do relatório. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação e os advogados dos oito réus farão suas defesas. Os ministros ainda poderão analisar "questões preliminares", para então julgar se aceitam ou não a denúncia da PGR. Moraes será o primeiro a votar.
Se a denúncia da PGR for aceita pela Primeira Turma, os denunciados virarão réus e passará a tramitar contra eles uma ação penal. A partir daí, os réus serão chamados a prestar seus depoimentos e testemunhas de acusação e de defesa também serão ouvidas. Os envolvidos no caso também poderão pedir a coleta de novas provas.
O julgamento do mérito do caso, que pode levar à condenação ou absolvição de Bolsonaro, ocorrerá em fase posterior.
