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Ministro na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias anunciou neste domingo (5) que a AGU irá instalar nesta segunda-feira (6) um grupo de suporte jurídico para o escritório do governo federal no Rio Grande do Sul, criado para monitorar as enchentes no estado gaúcho.
Selecionada como coordenadora da iniciativa, a advogada da União Mônica Casartelli afirmou que a ideia é propor um conjunto de medidas jurídicas que possam auxiliar a recuperação do estado do Rio Grande do Sul e a população atingida.
Na prática, isso significa que o grupo da AGU irá assessorar juridicamente o governo e os ministros na atuação das demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas à calamidade pública.
“A Advocacia-Geral da União quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas a esta emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul”, afirma a coordenadora do grupo especial.
