Ouça este conteúdo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta segunda-feira (19) adiar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública para depois do segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). A medida ocorre após o impasse sobre a redução da maioridade penal.
O texto deveria ter sido votado na última quinta (15), mas foi retirado de pauta em meio ao embate entre a base governista e a oposição. Em entrevista ao jornal O Globo, a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), disse que Alcolumbre não convocará sessões nesta semana.
Na semana passada, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), propôs incluir na PEC a redução geral da maioridade penal para 16 anos e, em casos de crimes hediondos, para 14 anos.
Em resposta, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), um dos coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma emenda para reduzir a maioridade penal para 16 anos para crimes hediondos.
Em meio ao impasse das emendas, o presidente do Senado adiou a votação da PEC da Segurança Pública, pois, caso o texto fosse alterado pelos senadores, precisaria passar por uma nova análise na Câmara dos Deputados.
Na noite do último dia 15, Lula disse ser a favor da redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
“Eu sou favorável a reduzir [a maioridade penal] para 16 anos, mas não discutindo nessa PEC [da Segurança Pública], porque ela não é para isso... Eu acho que a sociedade brasileira inteira é favorável à punição de qualquer crime hediondo”, afirmou o presidente durante a sabatina no Jornal Nacional, da TV Globo.
