Ouça este conteúdo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu nesta quinta-feira (12) a votação do pacote de ajuste fiscal do governo Lula e questionou senadores da oposição que pediram mais tempo para analisar a proposta.
"Eu, Davi Alcolumbre, gostaria de votar hoje. Se não votar hoje, volta na terça. Se não tiver acordo, vai ter que votar um dia, né?", declarou a jornalistas no Senado.
Ao justificar a urgência, Alcolumbre afirmou que o equilíbrio das contas públicas foi uma cobrança recorrente de parlamentares durante o período eleitoral.
"O discurso que eu mais escuto como presidente do Senado Federal em todos os ambientes é que o Estado brasileiro precisava urgente equilibrar as contas públicas e fazer um ajuste no seu orçamento", disse.
Alcolumbre também comparou as críticas feitas ao governo durante a campanha eleitoral com os questionamentos atuais sobre o pacote fiscal. Na avaliação do senador, os parlamentares que cobravam cortes de gastos deveriam apoiar a proposta apresentada pelo governo.
"Um dia depois que o Estado brasileiro propõe um projeto apoiado por colegas senadores que será deliberado, começa um bocado de dúvida sobre corte de gasto. Então não entendo isso. Estavam falando a verdade no processo eleitoral ou era só para ganhar voto?", provocou.
Senadores pedem mais prazo para analisar projeto
A votação estava prevista inicialmente para quarta-feira (11), mas Alcolumbre suspendeu a sessão diante da falta de acordo.
Senadores como Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) pediram mais tempo para conhecer o conteúdo da proposta, apresentada pelo líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), no mesmo dia.
Damares afirmou que o projeto tem conteúdo técnico e exige análise. Magno Malta disse que não gostaria de "votar às cegas" e cogitou apresentar um requerimento para retirar a matéria da pauta.
Tereza Cristina (PP-MS) classificou o corte de gastos como "meritório", mas também pediu prazo adicional para examinar o texto.
O que prevê o pacote de ajuste fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, apresentado por Jaques Wagner, altera o arcabouço fiscal e estabelece mecanismos para controlar despesas e ampliar a arrecadação federal. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da proposta.
Entre as medidas, o texto reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas públicas nos exercícios em que houver necessidade de contenção fiscal.
Também prevê a redução de benefícios tributários, restrições à compensação de créditos tributários e mudanças nas regras de utilização de recursos de fundos públicos.
A proposta ainda estabelece prazo de 120 dias para o Congresso analisar medidas relacionadas à regulamentação dos supersalários no funcionalismo público.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o conjunto de medidas pode gerar impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões nas contas públicas em 2027.
