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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6x1 apenas em agosto, após o recesso parlamentar de julho. A avaliação de interlocutores do senador é de que o tema ainda precisa ser amplamente debatido e que não há prazo definido para que a proposta avance na Casa.
A expectativa é que a discussão ganhe novos capítulos nesta quarta-feira (30), quando o Senado promoverá uma audiência pública sobre a matéria no plenário. No mesmo dia, Alcolumbre também deve se reunir com a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta original apresentada na Câmara dos Deputados.
Segundo pessoas próximas ao presidente do Senado, Alcolumbre pretende ouvir a posição do governo federal antes de tomar qualquer decisão sobre a tramitação da PEC. Apesar disso, ele tem evitado estabelecer um cronograma para levar o texto ao plenário.
Desde que a proposta chegou ao Senado, o senador tem defendido que o projeto seja analisado com cautela, sem que a Casa apenas ratifique automaticamente o texto aprovado pelos deputados.
Recesso e sessões remotas reduzem espaço para votação
Outro fator que dificulta o avanço da proposta é a proximidade do recesso parlamentar, previsto para começar em 18 de julho. Conforme relatos de senadores, Alcolumbre informou que as atividades legislativas ocorrerão predominantemente de forma remota até o início do recesso.
Com uma pauta reduzida e menor presença física dos parlamentares em Brasília, temas considerados mais sensíveis ou de maior impacto político tendem a ficar fora das votações nas próximas semanas.
O que prevê a PEC do fim da escala 6x1
A proposta busca alterar a Constituição para reduzir a jornada máxima de trabalho, abrindo caminho para o fim da atual escala de seis dias de trabalho para um de descanso (6x1). Defensores da medida afirmam que a mudança pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e estimular ganhos de produtividade.
Por outro lado, representantes do setor empresarial defendem que uma alteração dessa magnitude exige estudos sobre seus impactos econômicos, especialmente para empresas de setores que dependem de operação contínua.
Com isso, a expectativa no Senado é de que o debate continue nas próximas semanas, mas sem perspectiva de votação antes do recesso parlamentar.
