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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu nesta quarta-feira (13) a instalar na próxima semana a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar a responsabilidade pela fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo ele, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), concordou com o prazo e deve finalizar a indicação dos deputados que irão compor o colegiado até o fim do dia. Em junho, o senador já havia lido o requerimento de instalação apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
Alcolumbre confirmou que a comissão será presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Já a relatoria será conduzida por um deputado. “Ainda no dia de hoje [quarta-feira], os líderes da Câmara fariam as indicações para compor o colegiado, para que possamos instalar a CPMI. [Mas] Motta me pediu que pudéssemos instalar a CPMI na próxima semana, impreterivelmente”, disse o presidente do Senado.
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A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com o mesmo número de suplentes. O prazo previsto para os trabalhos é de 180 dias. O governo Lula (PT) tentou barrar a criação da CPMI. Em maio, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu apoio de líderes governistas para impedir a instalação do colegiado.
Após uma série de negociações, o governo não conseguiu evitar a investigação. A expectativa é que o Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro, fique com a relatoria da comissão.
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigam um esquema que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões em descontos associativos não autorizados de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024. O governo Lula alega que a maior parte dos contratos suspeitos com associações teria sido firmada entre 2019 e 2022, durante o governo Bolsonaro.
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