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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu não marcar sessões deliberativas no plenário do Senado nesta semana que antecede o feriado de Carnaval. Sem sessão, os senadores ficam liberados das principais votações até sexta-feira (28) e devem marcar presença apenas nas comissões.
Até agora, o Senado só realizou apenas uma sessão com votação de projetos, no dia 19 de fevereiro, desde o início da nova legislatura.
Na última sessão, foram aprovados requerimentos, propostas de consenso e o projeto que permite a liberação de restos a pagar desde 2019, para favorecer o pagamento das emendas.
Desde a eleição do legislativo, Davi Alcolumbre presidiu apenas uma sessão e comandou uma reunião de líderes para definir as prioridades de votações e o comando das comissões.
Entre as votações prioritárias, os senadores devem analisar o pacote de propostas apresentado pelo governo com vários projetos importantes para a área econômica e de segurança pública.
Acordo das emendas para destravar votações
Alguns líderes do Senado informaram que Alcolumbre só dará andamento as principais votações, assim que fechar um acordo sobre as emendas com o Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse sobre esse assunto já vem se arrastando desde o ano passado e sem a liberação do pagamento das emendas parlamentares, as votações ficarão prejudicadas, conforme disse o líder do PL, Carlos Portinho (RJ).
A expectativa é que haja um acordo na reunião, marcada na próxima quinta (27), com o ministro Flávio Dino, Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), disse acreditar que Alcolumbre apresentará uma solução para a retomada dos repasses, que bancam obras escolhidas por senadores e deputados nos estados e municípios.
“Devemos ter na semana seguinte ao Carnaval a votação do Orçamento, e na semana que antecede o Carnaval, Alcolumbre vai estar dedicado a resolver o entendimento entre Congresso, Executivo e Judiciário sobre o procedimento para liberação das emendas, porque precisamos liberar isso”, disse o líder do PT.
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