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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), negou que esteja agindo em retaliação ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desde a semana passada, o político tem se mostrado insatisfeito com o nome, já que tinha preferência pelo ex-presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre as retaliações pela indicação está a aprovação de uma “pauta-bomba” por unanimidade nesta terça (25), da aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que pode provocar um rombo de R$ 20 bilhões nas contas públicas em dez anos.
“Jamais tomaria iniciativa em retaliação a qualquer coisa que seja. Tenho muita tranquilidade e serenidade da minha postura e conduta. Toda hora, alguém quer criar alguma crise ou conflito onde nunca existiu”, afirmou durante a sessão plenária do Senado pouco depois de agendar a sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro.
Ele emendou afirmando que não abrirá mão de suas prerrogativas constitucionais para tomar decisões. “O presidente do Congresso Nacional tem suas atribuições e ele não se furtará nem se omitirá em exercê-las”, completou.
Alcolumbre ficou insatisfeito com a indicação de Messias e, principalmente, por não ter sido formalmente avisado por Lula. Ele acabou rompendo relações com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e pautou a votação da aposentadoria dos agentes de saúde, a contragosto do Planalto.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, chegou a fazer um apelo para que o Senado não aprovasse o projeto. Durante a votação, Alcolumbre disse ter sido alvo de “agressões, ataques e ofensas” da base do governo.
“É de ficar indignado, na condição de presidente do Senado, nós sermos atacados e ofendidos nos últimos cinco dias por pautar uma ‘bomba-fiscal’ para defender milhares de agentes que salvam as vidas das pessoas”, disse.
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Alcolumbre ainda comparou a votação com outras em que o Senado aprovou propostas de gastos bilionários defendidas pelo Executivo, destacando a aprovação do PLP que destinou mais de R$ 30 bilhões para o orçamento do Ministério da Defesa fora da meta fiscal.
“Naquele momento, os mais de R$ 30 bilhões não eram 'bomba-fiscal'", acrescentou.
