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Crise no Congresso

Alcolumbre critica ocupação do Senado pela oposição, mas já usou tática semelhante em 2019

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado já adotou estratégia semelhante à da oposição quando disputou mandato em 2019. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

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O atual posicionamento crítico do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), à ocupação da mesa diretora da casa pela oposição contrasta com a mesma tática adotada por ele em 2019, em um protesto em meio à eleição do novo comandante do Legislativo. Ele subiu o tom nesta quarta (6) contra a mobilização de aliados de Jair Bolsonaro (PL), que chegaram a se acorrentar às cadeiras no plenário em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente.

Ele afirmou que “não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado” e que “o Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”. Ele marcou uma sessão remota para esta quinta (7) para votar a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos.

A crítica, porém, contrasta com a mobilização que ele realizou em 2019, em que permaneceu por sete horas seguidas sentado na cadeira da presidência para conduzir a votação em seu benefício.

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Desde a decretação da prisão domiciliar de Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda (4), a oposição tem se mobilizado e declarou a obstrução total dos trabalhos do Congresso a partir do dia seguinte. Os aliados exigem que o projeto de lei da anistia aos envolvidos e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seja pautado, além da abertura de processo de impeachment do magistrado.

Em 2019, quando tomou uma atitude semelhante, Alcolumbre disputava justamente a presidência do Senado contra o então favorito Renan Calheiros (MDB-AL). Na ocasião, com o apoio de Bolsonaro recém-empossado, o senador amapaense desafiou uma decisão da Secretaria-Geral da Mesa que previa a condução da sessão pelo parlamentar mais velho, o senador José Maranhão (MDB-PB), aliado de Renan.

Alcolumbre, no entanto, ignorou a orientação com a alegação de ser remanescente da antiga direção do Senado, assumindo os trabalhos por mais de sete horas ininterruptas. Não deixou a cadeira nem durante os intervalos, em uma tentativa clara de manter o controle do rito da eleição.

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Na época, a mobilização de Alcolumbre provocou reação do STF e fez com que o ministro Dias Toffoli determinasse uma votação secreta, como manda o regimento. Na primeira tentativa de eleição, 82 votos foram registrados — um a mais que o número total de senadores, o que levou à anulação da sessão.

Na segunda votação, com 77 parlamentares participando e Renan retirando sua candidatura em protesto ao descumprimento da decisão judicial, Alcolumbre saiu vitorioso, com o apoio declarado de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do então presidente da República.

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