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Em meio a conflitos

O que o caso dos índios do Amapá revela sobre a política ambiental do governo

  • PorFernanda Trisotto
  • Brasília
  • 30/07/2019 11:31
Conflito no território indígena dos Wajãpi pode ser o catalisador de mudanças na política indigenista do governo
Conflito no território indígena dos Wajãpi pode ser o catalisador de mudanças na política indigenista do governo| Foto: Heitor Reali/Iphan

“É intenção minha regulamentar o garimpo, legalizar o garimpo. É intenção minha, inclusive para índio.” A declaração do presidente Jair Bolsonaro (PSL), feita na segunda-feira (29), veio na esteira da notícia da morte de um líder indígena num suposto conflito (não confirmado pelas autoridades) entre garimpeiros e índios no território Wajãpi, no Amapá.

O episódio ocorrido na aldeia indígena distante do Amapá tem potencial para causar um grande desgaste entre os diferentes atores envolvidos nessas questões e os lados que representam. E indica claramente qual é a posição do presidente.

O capitão reformado apenas manteve o tom de declarações anteriores sobre o tema. Mas é a primeira vez que as mudanças que seu governo pretende implantar na área ambiental e na política indigenista podem deixar o campo das ideias e se tornarem medidas práticas.

Promessa de campanha, Bolsonaro vem reforçando o discurso sobre legalizar garimpo e mineração em terras indígenas desde que assumiu a Presidência. E, para conseguir isso, já disse que pretende contar com o apoio de países “de primeiro mundo” – o que inclui até mesmo a indicação do filho Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, para a função de embaixador nos Estados Unidos.

O presidente também é contrário às demarcações dessas reservas – já declarou que não haverá “um milímetro” de demarcação em seu governo.

Soberania ou exploração da Amazônia

Um discurso recorrente de Bolsonaro é a defesa da soberania nacional no que diz respeito à Amazônia. Para isso, comumente ataca ONGs e iniciativas de outros países, que diz quererem controlar a região. No sábado (27), durante uma cerimônia de formatura de paraquedistas no Rio de Janeiro, ele falou que busca parcerias no exterior para a exploração do território amazônico brasileiro.

Na ocasião, ele cutucou o presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, com quem teve atritos durante a reunião do G20 e criticou o que seria um pedido dos líderes para a demarcação de mais 30 reservas indígenas, como forma de ampliação de reservas ambientais.

“Isso é um crime. Só de reserva indígena já temos 14% tomados aqui no Brasil. Na Reserva Yanomami, são 9 mil índios e tem o dobro do [tamanho] estado do Rio de Janeiro. É justo isso? Terra riquíssima. Se junta com Raposa Serra do Sol é um absurdo o que temos de reservas minerais ali. Estou procurando o primeiro mundo para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos”, disse Bolsonaro.

Nos Estados Unidos, por exemplo, há demarcação de territórios para os nativos americanos. Lá, essas tribos podem explorar alguns serviços em suas áreas, como cassinos e bingos, que não pagam impostos. O país mantém um escritório específico para tratar dessas questões, o Indian Affairs (IA), que fica na aba do departamento do Interior do governo americano.

De acordo com a agência, são fornecidos serviços para cerca de 1,9 milhão de índios americanos nas 573 tribos reconhecidas pelo governo. A agência faz a administração e gestão de 55 milhões de hectares de superfície e 57 milhões de acres de propriedades minerais de subsolo, que são mantidas sob custódia do governo para os índios americanos.

Para comparação, o Brasil tem 1,17 milhão de quilômetros quadrados de terras indígenas, com 566 comunidades. É uma área equivalente aos estados do Mato Grosso e Tocantins juntos. Nessas áreas, vivem pouco mais de 500 mil índios, de acordo com os dados do último Censo do IBGE, feito em 2010.

Bolsonaro parece querer aproveitar a experiência americana. Nesta segunda-feira (29), voltou a afirmar que tem intenção de regulamentar o garimpo no Brasil, inclusive nas terras indígenas. "Tem que ter o direito de explorar o garimpo na tua propriedade”, disse o presidente. Para ele, os territórios indígenas cumprem esse espaço para os índios brasileiros.

Outro discurso recorrente do presidente é de que ONGs e outros países são contrários a esse tipo de iniciativa porque preferem ver os índios vivendo "presos" como se estivessem em um zoológico. “O índio é um ser humano igualzinho a nós. Quer o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro”, declarou em novembro de 2018, durante uma formatura da aeronáutica em Guaratinguetá.

Mudanças na gestão indígena

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro já tentou fazer algumas mudanças na gestão da questão indígena no país, sem sucesso. Por meio de medidas provisórias, ele tentou repassar a atribuição da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a Funai para o Ministério de Direitos Humanos. As duas atribuições estavam no escopo do Ministério da Justiça, para onde retornaram após as medidas serem barradas pelo Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente também fez uma mudança na gestão da Funai. O general Franklimberg Ribeiro de Freitas foi demitido em junho. Em seu lugar, foi nomeado o delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva, tido como um nome próximo à bancada ruralista.

Em relação a mineração, para fazer qualquer alteração para permitir o garimpo em terras indígenas, o governo precisará do aval do Congresso. O jornal O Globo revelou na última semana que a atual gestão já preparou a minuta de um projeto de lei que regulamentaria a mineração nessas áreas.

Índios do Amapá: incidente está sob investigação

Localizada em uma área remota do país, a aldeia Mariry, só é acessível após uma viagem de carro, de barco e a pé. A tensão começou com a notícia do assassinato de um dos líderes do povo Wajãpi, o cacique Emyra Wajãpi. Ele foi encontrado morto a facadas, dentro de um rio, no início da semana passada. A comunidade ainda denunciou a presença de garimpeiros na área na sexta-feira (26).

Autoridades policiais – agentes da Polícia Federal (PF) e Bope, da Polícia Militar –, além de funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), chegaram à localidade no domingo (28). Também foi criado um gabinete de crise para apurar o crime, com participação da Funai, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Amapá e Exército.

Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal divulgou nota informando que a equipe que esteve no local não encontrou "invasores ou vestígios da presença de não-índios nos locais apontados pelos denunciantes [índios]". Essa informação foi reproduzida pelo comando do Exército e já foi repassada até mesmo por Bolsonaro a jornalistas nesta segunda-feira (29). As investigações no território indígena, contudo, ainda não foram encerradas.

22 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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Comentários [ 22 ]

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  • R

    Roberta Sane

    ± 11 horas

    Que matéria ruim, mal escrita e tendenciosa, servindo apenas para criticar o governo. Eu ia cancelar minha assinatura, porém a atendente me convenceu a ficar mais um tempo, mas para ler colunistas desse nível e matérias tão ruins, o melhor é cancelar mesmo. O governo está certo em acabar com a farra das ONGs na Amazônia, em rever as demarcações e em dar meio de sustento digno e inclusivo para os indígenas. Chega de usar os índios como se fossem bichinhos de zoológico.

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    • M

      Mário

      ± 13 horas

      Existem algumas reportagens da Gazeta que está mudando de lado... para a esquerda. Índio tem que ficar no lugar dos índios e sem ligação alguma com o garimpo ou exploração florestal. Se não for assim não é índio !!!

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      • L

        Luciano bazanella

        ± 21 horas

        eu assinei essa ***** só pra dizer que esse jornalzinho de esquerda é uma bosta,

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        • L

          Luciano bazanella

          ± 21 horas

          eu assinei essa ***** só pra dizer que esse jornalzinho de esquerda é uma bosta,

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          • A

            Antonio Gabriel Cerdeira Moraes

            ± 24 horas

            Que reportagem ruim. Tudo para criticar o governo. E ainda é desrespeitosa se referindo ao presidente do país como "capitão reformado". Misturou temas, unidades diferentes (acres, hectares e quilômetros quadrados). Fora as informações superficiais do BIA americano. Ufa......para ler colunistas contrário ao governo, há alguns na própria GP...mas matéria crítica disfarçada de reportagem, não dá. Assim a GP vai se transformando na Folha do Paraná.

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            2 Respostas
            • F

              Fátima Briglia

              ± 10 horas

              Bastante insatisfeita

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            • L

              Luciano bazanella

              ± 21 horas

              sempre falo, esse jornal é uma *****....

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          • M

            MORALES

            ± 24 horas

            História esquisita. O cenário: uma área de terra gigantesca para um número reduzidíssimo de índios; um líder morto a facadas é encontrado em um rio sem que o culpado tenha sido apontado; um boato foi plantado com sucesso e repercutiu como verdadeiro no Brasil e no exterior.// Pode-se deduzir que a crise tem potencial de ser artificial, criada para engrossar o caldo do "quanto pior melhor".

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            • M

              MBP

              ± 24 horas

              Matéria mimimi de mídia de esquerda tentando colocar tudo no mesmo balaio e aproveitando-se de acontecimentos para criticar. O Brasil é NOSSO e não de estrangeiros! Os índios são brasileiros e "todos são iguais perante as leis". Porque o índio teria privilégio em ter suas terras demarcadas??!!! Pagou mais caro por isto?? Serve de massa de manobra para interesses escusos de ONGs e falcatruas de governos anteriores. Chega! Acabou a festa!

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              • J

                Jorge Dias

                ± 1 dias

                #Bolsonaro2022 para transformar índio em gente como a gente.

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                • E

                  Edson Toni Sai

                  ± 1 dias

                  Minha pequena sobrinha disse que estes indios parecem menininhas pois estão de sainha vermelha

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                  • S

                    Star Sax

                    ± 1 dias

                    Tá. E o assassino de DUAS pessoas na Lagoa no RJ também a facadas? Tem polícia federal plantada lá? ONG, Imprensa, políticos lutando para pedir justiça as vítimas e punir membros que deixaram o notório psicopata solto pela rua?

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                    • K

                      Klin

                      ± 1 dias

                      Deve ter sido um acerto de contas entre os próprios índios, haja vista o tipo de ferimentos.

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                      • E

                        Everaldo Basso

                        ± 1 dias

                        Foi pra isso mesmo que votei em Bolsonaro. E a mídia vermelha não para de gritar e espernear. Ta saindo melhor que a encomenda.

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                        • H

                          Herman Bruhns

                          ± 1 dias

                          Mais uma fraude mimimi de ONGs esquerdistas. Por isso que tem que parar de dar nosso suado dinheiro para essas porcarias, e colocar em cana por fraude quem fez falsas acusações!

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                          • C

                            Celito Medeiros

                            ± 1 dias

                            O Presidente não quer mais demarcar novas Reservas Indígenas, precisam é terem melhor qualidade de vida, por isto aprovar uma lei de mineração ou garimpo para gerar recursos para eles e para o Estado. As roupas vermelhas novinhas? Afirmar que um líder indígena já idoso estava sozinho? Nem um Índio viu o ataque? Quem teria atacado se não foi encontrado qualquer sinal de invasão? Entrevistar o Vereador Indígena poderiam ser encontradas mais contradições. Não sou contra os Índios, ao contrário, mas a verdade deve sempre prevalecer.

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                            • V

                              voz que clama no deserto

                              ± 1 dias

                              capitão reformado? de quem você está falando zé ruela com pinta de sindicalista cachaceiro de SBC mamando em tetas de taxas sindicais? Gazeta do Povo, comece a contratar jornalistas não militontos esquerdopatas fantasiados de jornalistas que fingem fazer notícia. vão pra **** que pariu estes *********s

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                              • H

                                Herman Bruhns

                                ± 1 dias

                                Que sirva de aviso se quiserem continuar a ter assinantes, senão logo estarão na mesma situação da Folha.

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                            • N

                              Neto

                              ± 1 dias

                              Nota: 1 quilômetro quadrado equivale a 100 hectares. Portanto, o Brasil já tem 117 milhões de hectares de reservas indígenas, mais que o dobro dos Estados Unidos.

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                                Marco Aurelio Borges

                                ± 1 dias

                                Não revela nada, porque até agora 25 policiais federais não acharam nenhum vestígio de invasão na aldeia, o que revele, e isso não é novo, é a imprensa querendo associar a culpa da morte a política ambiental, tentar achar um vínculo que não existe, para variar, a imprensa querendo puxar o Brasil para trás.

                                Denunciar abuso

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                                • F

                                  Freitas

                                  ± 1 dias

                                  Se houvesse a tal invasão, o índio não teria sido morto a faca. Seria fuzilado. Para mim, briga de índios.

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                                  • H

                                    Herman Bruhns

                                    ± 1 dias

                                    Ou morreu de acidente ou velhice e depois esfaquearam!

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