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Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comemoraram o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) em conceder a progressão para o regime de prisão domiciliar humanitária, na manhã desta segunda (23). A orientação ocorre mais de uma semana depois de Bolsonaro ser novamente internado para tratar de uma pneumonia grave que contraiu no 19º Batalhão da Polícia Militar – conhecida como “Papudinha” – em Brasília, onde está preso desde janeiro.
O procurador-geral Paulo Gonet se mostrou favorável à progressão de regime após um pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo a uma nova ação da defesa do ex-presidente, que alegou graves riscos à saúde nas atuais condições de detenção. A decisão agora depende apenas do magistrado.
“Mas ninguém se engane: isso não é favor e muito menos motivo de comemoração. Bolsonaro está preso injustamente. É um idoso, debilitado, e sequer deveria estar passando por isso”, afirmou a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) em uma rede social.
Ela emendou classificando a prisão de Bolsonaro como “injusta” e que ele segue sendo perseguido, um “abuso” e “vergonha” em que as paredes da cela serão apenas trocadas pela de casa.
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O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) também se manifestou lembrando que a progressão da prisão de Bolsonaro para a domiciliar “agora só depende da autorização de Moraes”.
Decisão essa que é vista com desconfiança pela deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), que lembrou do caso do empresário Cleriston Souza – conhecido como “Clezão” – que, mesmo com um parecer favorável da PGR para a progressão, seguiu preso na Penitenciária da Papuda até seu falecimento em 2023 por um mal súbito decorrente de seu estado delicado de saúde.
“É impossível ignorar o que já aconteceu antes. No caso de Clezão, a própria PGR também se manifestou pela soltura. Mesmo assim, ele permaneceu preso. Resultado: morreu sob custódia do Estado. É imprescindível que Moraes aja com urgência para não repetir um erro irreversível”, disparou.
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Caroline de Toni seguiu citando que Bolsonaro “sequer deveria estar preso” e que a prisão domiciliar humanitária “é urgente e inadiável”.
O senador Magno Malta (PL-ES) seguiu o mesmo entendimento da deputada e afirmou que "a PGR foi clara: há risco à vida e necessidade de prisão domiciliar por razões humanitárias. [...] O Brasil não esquece o que aconteceu com o Clezão. Vai esperar o pior acontecer de novo", questionou.
“Ótima notícia! De lá, além de se recuperar das inúmeras comorbidades causadas pela tentativa de assassinato sofrida em 2018, comandará a oposição na eleição de outubro. Afinal, o líder é ele”, comentou o deputado federal Maurício Marcon (PL-RS).
O ex-deputado federal Deltan Dallagnol também ressaltou que a decisão agora depende de Moraes e lembrou que o magistrado "tem negado" todos os pedidos da defesa de Bolsonaro com base em entendimentos anteriores da PGR.
"A mudança de posição da PGR acende esperança de que Moraes pode liberar Bolsonaro para cumprir o restante de sua pena em casa, mesmo após já ter rejeitado quatro pedidos anteriores de domiciliar", pontuou.
