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Um grupo de ao menos 20 senadores enviou nesta quarta-feira (7) um abaixo-assinado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, para que permita ao ex-presidente Jair Bolsonaro prisão domiciliar humanitária. Os parlamentares argumentam que há no caso dele uma condição física “grave”, “complexa” e que está “agravada”.
“O Presidente Jair Bolsonaro, sob custódia do Estado, foi deixado à própria sorte após um acidente grave que colocou sua vida em risco real. Se o Estado não consegue garantir a integridade física do presidente Jair Bolsonaro, ele não tem o direito de mantê-lo sob esse regime. Não estamos pedindo clemência, estamos exigindo ISONOMIA. O Supremo já abriu precedentes para outros; negar o mesmo direito a Bolsonaro é admitir que o processo virou perseguição pessoal”, escreveu o senador Jorge Seif (PL-SC), um dos senadores a assinar o documento.
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O movimento acontece após a queda sofrida na madrugada de terça na sala especial em que Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O acidente foi informado primeiro pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e os médicos que atendem o ex-presidente pediram que ele passasse por uma análise com urgência no hospital, o que demorou mais de 24 horas. Para os parlamentares, tal demora evidencia a incapacidade do Estado de zelar pela saúde do custodiado.
O abaixo-assinado dos senadores acontece após movimento semelhante da oposição e da bancada do PL na Câmara dos Deputados, que denunciaram violação aos direitos fundamentais, violação das garantias constitucionais como a de tratamento digno e a intenção de levar o caso a cortes internacionais. Aliados do ex-presidente falaram em tratamento “vingativo” e “desumano”.
Também nesta quarta, o médico Cláudio Birolini, responsável pelas cirurgias abdominais do ex-presidente desde o ano passado, afirmou que o político tem "comorbidades preocupantes" e que a sala em que está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, não é adequada para sua saúde.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a abertura de uma sindicância para apurar possíveis falhas na assistência de saúde prestada ao ex-presidente. O CFM tomou a atitude depois de receber relatos formais que levantam dúvidas sobre a garantia de atendimento médico adequado.
Desde que foi preso preventivamente em novembro do ano passado, Bolsonaro teve sucessivas crises de soluços e apneia do sono decorrentes da facada que sofreu durante a campanha eleitoral de 2018 e, nesta terça, a queda da cama provocou um ferimento na cabeça e em um dos pés. Ele passou por exames no Hospital DF Star.
“Ele não está em um lugar adequado. Na minha opinião pessoal, o ambiente mais adequado neste momento, frente a situação toda, as demandas, os riscos, é o domiciliar”, afirmou Birolini em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta quarta.
