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A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou de uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (30), para apresentar ações da pasta e esclarecer o recebimento de R$ 640 mil em cachês para apresentações no Carnaval de 2025. Os pagamentos foram feitos por prefeituras que, por sua vez, recebem recursos do Ministério da Cultura.
O líder da oposição, Zucco (PL-RS), classificou o fato da ministra aceitar fazer shows com dinheiro público como "imoral" e cobrou explicações.
Em resposta aos deputados, Margareth disse que o gesto não foi imoral, que não houve conflito de interesse. A ministra afirmou que é uma profissional da área artística e pontuou que exerce o cargo de ministra em tempo integral e que as apresentações ocorreram fora do horário de expediente.
"Cabe observar que várias pessoas de cargos públicos, inclusive do poder legislativo também exercem livremente suas profissões fora dos seus horários normais de trabalho a exemplo de professores, advogados, artistas e entre outros", disse a ministra.
Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em Salvador, onde a ministra foi contratada por R$ 290 mil, enquanto a cidade receberá mais de R$ 16 milhões da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) neste ano.
Em janeiro de 2023, quando a cantora assumiu o ministério, a Comissão de Ética Pública (CEP) havia concluído que ela deveria “se abster de receber remuneração, vantagens ou benefícios dos entes públicos de qualquer esfera de Poder”. No entanto, a CEP modificou o entendimento e autorizou a realização de shows com verba pública dos estados e municípios, desde que não se tenham utilizado mecanismos federais de incentivo à cultura.
Margareth informou que consultou advogados e o própria equipe do presidente Lula para saber se haveria "conflito de interesses" em realizar shows. Segundo ela, o seu cargo é de regime em tempo integral e não de dedicação exclusiva, o que permite exercer outras atividades fora do seu horário normal de trabalho.
"Nenhum momento eu tenho usado o cargo de ministra para fazer shows. Poderia estar fazendo muito mais, se eu tivesse esse tipo de comportamento", declarou.
Na audiência, a ministra ainda frisou que não recebeu recurso federal para realização dos shows, e lembrou que isso foi vedado pela Comissão de Ética. Ela também afirmou que "dentro do ministério existem os órgãos de fiscalização que agem imediatamente quando existe qualquer tipo de denúncia" e defendeu os bilhões na Lei Rouanet como incentivo a enorme quantidade de projetos culturais.
Cachês altos após virar ministra
Margareth Menezes tem uma longa carreira na música brasileira, iniciada há mais de 30 anos. Mesmo assim, seus cachês nunca estiveram entre os maiores do país e não lançou nenhum sucesso desde que entrou no governo que justificasse um aumento relevante para os seus shows.
Desde 2023, no entanto, o valor de suas apresentações subiu consideravelmente. Pouco antes de virar ministra, na Virada Cultural de São Paulo, um grande evento, seu cachê foi de R$ 128 mil, segundo o UOL.
Já neste carnaval, a prefeitura de Salvador contratou a ministra por R$ 290 mil para se apresentar em dois eventos. A prefeitura de Fortaleza, pagou ainda mais: R$ 350 mil por um show. Deste total, R$ 150 mil foram pagos como cachê para a cantora, de acordo com a proposta de orçamento enviada pela artista à Secretaria de Cultura de Fortaleza. O restante foi usado para equipe, logística, hotel e imposto, segundo o Metrópoles.
