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A mobilização da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do setor pesqueiro contra a isenção da tarifa de importação para sardinhas fez com que o governo federal estabelecesse uma cota para o produto. A medida anunciada pelo Executivo para reduzir o preço de uma lista de nove alimentos foi confirmada nesta quinta-feira (13), após reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A partir desta sexta-feira (14), a cota de 7,5 mil toneladas de sardinha terá isenção da tarifa de importação.
Para o setor, a sinalização do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi encarada como uma abertura de espaço para negociação. "O governo havia anunciado que seria cota zero. Nós conseguimos trabalhar nos bastidores para, pelo menos, colocar essa cota", disse o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Agnaldo Hilton dos Santos.
O presidente do sindicato destaca ainda que há possibilidade de revisão da isenção, já que a Camex se reúne mensalmente. "Nós não desistimos. Mês que vem estaremos de novo em Brasília", salientou Santos. Santa Catarina é um dos estados mais afetados pela medida, já que na região de Itajaí e Navegantes são produzidas mais de 80% de toda a sardinha em conserva comercializada no Brasil.
Na quarta-feira (12), a FPA disse que a decisão do governo ameaçava “toda a cadeia produtiva de pescados e milhares de empregos” ao zerar a tarifa de importação da sardinha que era de 32%. Como alternativa, a bancada do agronegócio sugeriu que o governo mantivesse a tarifa para sardinhas em conserva, gerando isenção apenas para a sardinha congelada, o que beneficiaria os produtores nacionais. Houve ainda a sugestão para que a sardinha fosse incluída na cesta básica da reforma tributária, reduzindo custos para a indústria e consumidores.
Nesta quinta-feira, porém, após o anúncio do estabelecimento da cota de importação da sardinha, a FPA informou à reportagem que não iria se pronunciar.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a medida como uma tentativa de baixar os preços dos alimentos e reduzir a inflação. Essas questões têm colaborado para a queda de popularidade do presidente. Apesar disso, matéria da Gazeta do Povo mostrou que a isenção do imposto de importação é ineficaz para reduzir preços dos alimentos.
Confira a lista de produtos com isenção de importação
- Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%);
- Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%);
- Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%);
- Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%);
- Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%);
- Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%);
- Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%);
- Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%);
- Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%);
- Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%.
Fonte: Governo Federal - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
