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Uma auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que órgãos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário falham em algum nível para dar transparência às suas atividades. O resultado do Radar Nacional de Transparência Pública foi divulgado na última segunda (13) e analisou os portais da transparência de mais de 8 mil órgãos.
Segundo o relatório, o índice médio de transparência nos portais do país ficou em 58%, considerado intermediário. O Poder Executivo teve um resultado médio de 59,7% dos 4,1 mil analisados; enquanto que o Legislativo teve a análise de 3,7 mil, com uma média de 55,6%; e o Judiciário alcançou 78,7% referentes a 27 unidades avaliadas.
Veja abaixo a mediana de transparência dos órgãos analisados:
A metodologia incluiu a verificação de pelo menos 200 itens em cada site, certificando 1,3 mil organizações. Destas, 239 receberam o Selo Diamante, 492 o Selo Ouro e 572 o Selo Prata. O restante foi classificado em níveis elevado, intermediário, básico e inicial.
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O ministro do TCU, Jorge Oliveira, ressaltou a importância da transparência para o regime democrático, destacando que “no mundo contemporâneo, o acesso à informação e à transparência se tornaram princípios essenciais”. O presidente da Atricon, Cezar Miola, elogiou o trabalho como um esforço para dar acesso às estruturas administrativas, enfatizando a necessidade de transparência, visibilidade e controle social.
“Nós não queremos fechar portas na administração pública. Queremos transparência, visibilidade, controle social, participação, análise crítica, e olhar as perspectivas de melhoria como algo positivo para o sistema”, disse.
Durante o seminário, especialistas apontaram desafios para o programa, como fortalecer parcerias, melhorar a disponibilidade e qualidade das informações públicas, além de padronizar o portal de transparência como modelo.
