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Flagrantes

Bolsonaro desautoriza Ibama a destruir veículos usados em desmatamento

    • Estadão Conteúdo
    • 15/04/2019 22:07
    O presidente Jair Bolsonaro participa de almoço com artistas sertanejos, no Clube do Exército, em Brasília. Foto: José Cruz/Agência Brasil
    O presidente Jair Bolsonaro ignorou fato de que há previsão legal para Ibama queimar os equipamentos. Foto: José Cruz/Agência Brasil| Foto: José Cruz/Agência Brasil

    O presidente Jair Bolsonaro admitiu, em vídeo divulgado na internet, ter determinado a proibição de queima de veículos usados na exploração ilegal de madeira, procedimento previsto na legislação ambiental.

    Em viagem a Macapá (AP) na sexta-feira (12), ele atendeu a pedido do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para desautorizar o trabalho de fiscais que destruíram caminhões e tratores apreendidos em operação do Ibama, nos municípios de Cujubim e Espigão D'Oeste, em Rondônia.

    Leia também: Presidente do ICMBio pede demissão após ministro Salles ameaçar investigar agentes

    A gravação de 41 segundos começa com Rogério pedindo ao presidente uma mensagem sobre a operação do "pessoal do meio ambiente" que destruiu caminhões e tratores na área da Floresta Nacional do Jamari, no estado.

    "Ontem, o ministro Ricardo Salles do Meio Ambiente, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é pra queimar ninguém, nada né, ninguém não, nada, maquinário, trator, caminhão, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação", disse o presidente.

    Na sequência do vídeo, Rogério disse que a nova ordem "não significa apoiar ilegalidades, descumprir a lei". "Significa cumprir a lei, quem cometeu erro, que responda na forma da lei, sem destruir o patrimônio", emendou.

    Leia também: Deputados conseguem inverter pauta da CCJ e ameaçam votação da Previdência antes da Páscoa

    Na semana passada, o governo mudou o Decreto 6.514, de 2008, que trata de infrações ao meio ambiente. O artigo 111, que permite destruir e inutilizar instrumentos usados em infrações ambientais, no entanto, foi preservado.

    A norma diz que a destruição é permitida quando "a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias" ou "possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização".

    'Há um arcabouço ideológico disfarçado de tecnicismo', diz Salles

    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo vai editar uma instrução normativa para alterar as regras que permitem queimar os equipamentos apreendidos. "Vamos publicar uma instrução normativa para estabelecer os novos procedimentos nas operações do Ibama."

    Afirmando que a queima de equipamentos deve ocorrer somente em "casos excepcionais", Salles rebateu críticas e queixou-se do "radicalismo" no debate em relação ao tema. O ministro disse haver uma "militância disfarçada de técnica", liderada por ONGs e entidades que fazem o monitoramento de temas relacionados ao meio ambiente.

    "No fundo é pura militância. Quem está no governo não tem o direito de fazer isso. Tem de agir dentro do devido processo legal, tem de respeitar o direito de propriedade, até para que haja harmonia entre o setor produtivo e o meio ambiente", afirmou Salles. "Há um arcabouço ideológico disfarçado de tecnicismo", disse, em entrevista à GloboNews.

    Alegando que o governo não vai permitir abusos por parte de infratores, Salles criticou o que descreveu como um "embate entre meio ambiente e desenvolvimento", que, segundo ele, não produzirá o melhor modelo de desenvolvimento econômico para o País. "Se houver excesso, ele será punido."

    22 COMENTÁRIOSDeixe sua opinião
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    Comentários [ 22 ]

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    • S

      Samuel Batista da Silva

      ± 2 horas

      Não percebem o ABSURDO da matéria? São burocratas (seja o Ibama, de****do, ministro ou Bolsonaro) em Brasília decidindo o que as pessoas podem ou não fazer no interior de Rondônia. A população local foi consultada? Se poderia ou não haver derrubadas de arvores? A população pode dizer NÃO as decisões tomadas em Brasília? Ou são escravos que tem de se ajoelhar as ordem dadas por qualquer que tenha um cargo público? A gestão ambiental deve ser municipal e o povo deste que descida o que fazer com os seus recursos (mais municípios e menos Brasília)

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      • L

        luciano

        ± 6 horas

        deixa desmatar a vontade é tudo meu amigo, diz o Bolsonauro

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        • C

          CARLOS FELIX

          ± 6 horas

          Gazeta hoje está repetidora do Estadão.

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          • N

            NIVEA

            ± 6 horas

            belo cabo eleitoral do pt. volta lula

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            • F

              Freitas

              ± 7 horas

              Qual o problema? >>> "A norma diz que a destruição é permitida quando "a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias" ou "possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização"."

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              • A

                Andreas Milla

                ± 7 horas

                Destruir é uma idiotice total, não seria mais lógico doar esses equipamentos a prefeituras ou outras comunidades que necessitem deles? Pelo menos os que tenham condições de uso, quanto os outros mande para leilão e dê esse dinheiro para entidades assistenciais que precisam tanto. DESTRUIR JAMAIS NÃO SE CONSTRÓI NADA DESTRUINDO

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                • A

                  AMAURI

                  ± 7 horas

                  O clima no planeta mudando para pior, e nota-se claramente, que Bozo tá se lixando. Tem lmbecis que apoiam.

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                  • P

                    PEDRO N

                    ± 7 horas

                    Tem que pagar o apoio na campanha, né?

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                  luiz

                  ± 8 horas

                  Para os netos de seus eleitores, CINZAS!!!

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                  • W

                    waldemeire gomes de araujo

                    ± 9 horas

                    quando são apreendidas drogas em automóveis , caminhões e casas os mesmos são queimados?

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                    • P

                      PEDRO N

                      ± 7 horas

                      Não tem nada a ver uma coisa com a outra. Se não destruídos, estes equipamentos que encontram-se em áreas quase que inalcançáveis voltam a operar em poucos dias.

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                  • D

                    Danilo

                    ± 12 horas

                    O IBAMA só destrói maquinários quando são de difícil retirada.

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                      José Vicente bittencourt

                      ± 13 horas

                      Apoiado, Presidente! Aproveito para sugerir que tais veículos sejam confiscados pelo governo e direcionados para setores de produção rural.

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                      • L

                        luiz

                        ± 5 horas

                        luiz: Realidade e os sem noção: Sabe quanto custa para trazer um trator lá do meio da floresta para uma cidade para fazer um leilão em que os compradores serão os próprios desmatadores? Dinamite neles, isso é a solução, o resto é conversa de madeireiro e grileiro...

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                      • L

                        luiz

                        ± 5 horas

                        luiz: Realidade e os sem noção: Sabe quanto custa para trazer um trator lá do meio da floresta para uma cidade para fazer um leilão em que os compradores serão os próprios desmatadores? Dinamite neles, isso é a solução, o resto é conversa de madeireiro e grileiro...

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                      • L

                        luiz

                        ± 5 horas

                        Boa ideia, ai eles aproveitam os tratores de esteira D8, D6 para derrubar todas aquelas árvores, fazer a destóca, e já começa a plantação, pode ser soja ou até pasto. Sabidão, o Capitão vai te contratar...

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                    • D

                      Dalber Ridley Torres Emerick

                      ± 16 horas

                      Esses maquinários na maioria das vezes pode ser utilizado pelo setor produtivo. Leilões seriam muito mais efetivos do que a destruição destes.

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                      • L

                        luiz

                        ± 5 horas

                        Realidade e os sem noção: Sabe quanto custa para trazer um trator lá do meio da floresta para uma cidade para fazer um leilão em que os compradores serão os próprios desmatadores? Dinamite neles, isso é a solução, o resto é conversa de madeireiro e grileiro...

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                    • K

                      KIDELMIR

                      ± 16 horas

                      Cumpra-se a lei Sr. Presidente. Quando o custo para remover os veículos e equipamentos apreendidos em flagrante ou quando o risco de vida aos agentes para remoção, devem ser destruídos sim. Caso contrário voltam a ser utilizados no dia seguinte pelos criminosos.

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                      • N

                        Neto

                        ± 16 horas

                        Confiscar sim, destruir não. Outro gol deste governo. Não vemos perder a conta.

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                        • P

                          PEDRO N

                          ± 7 horas

                          Certeza! vocês tem ideia da dimensão destes equipamentos e a localização dos mesmos? uma operação de retirada custaria mais caro do que a venda em alguns casos, fora o fato de que até que a retirada fosse organizada, os veículos já estariam em uso novamente. Esta é só mais uma decisão tomada para beneficiar um criminoso financiador de campanha.

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                        • A

                          ademir motelevicz

                          ± 16 horas

                          verdade ,leiloando e mandando os recursos para a regiao em beneficio da populaçao local

                          Denunciar abuso

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