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Decisão

Bolsonaro sanciona “fundão” de R$ 2 bilhões para campanhas eleitorais

  • PorGazeta do Povo, com Estadão Conteúdo
  • 18/01/2020 09:27
  • Atualizado em 18/01/2020 às 12:13
O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Isac Nobrega

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o Orçamento de 2020, que inclui o fundo eleitoral para as campanhas dos candidatos nas eleições deste ano. O “fundão” prevê um gasto de R$ 2 bilhões.

O anúncio foi feito pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pelo twitter.

Havia muita expectativa se Bolsonaro sancionaria ou não o “fundão”, cujo valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro de 2019.

A Gazeta do Povo perguntou aos leitores, em 2019, o que eles achavam da medida: 95% dos que responderam opinaram que Bolsonaro deveria vetar o fundo eleitoral.

No dia 4 de janeiro, em vídeo em sua conta nas redes sociais, o presidente pediu que seus apoiadores não o considerem um ‘traidor’ caso ele assinasse o texto. “O fundão foi decidido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e pela Receita Federal. É a lei que manda. Se eu vetar, incorro em crime de responsabilidade fiscal”, disse. O presidente também justificou não querer ficar “refém” de líderes de partidos, que podem barganhar cargos e medidas por um pedido de impeachment. "Vamos correr esse risco?", afirmou.

A sanção deve ser publicada no Diário Oficial de segunda-feira (20).

O que diz o governo

Em comunicado distribuído neste sábado (18) pelo Palácio do Planalto, o governo afirmou que o "fundão" foi mantido para evitar que o presidente fosse acusado de cometer crime de responsabilidade. "Cumpre destacar que eventual veto do presidente da República à dotação orçamentária do Fundão Eleitoral não alteraria a legislação eleitoral. Portanto, não teria o efeito de extinguir nem o próprio fundo, nem a obrigação legal de financiá-lo", registrou o governo por meio do comunicado.

"Por outro lado, eventual veto à dotação orçamentária necessária impediria que se desse cumprimento ao que dispõe a legislação eleitoral. A conduta de impedir a fiel execução da lei eleitoral é um dos crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, mais precisamente no item 4 do caput do art. 7º. Nesse contexto, foi recomendada a sua sanção tanto pelo Ministério da Economia, como pelos órgãos técnicos e de assessoramento jurídico consultados", acrescentou o Planalto.

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Comentários [ 12 ]

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  • I

    Indignado

    ± 8 minutos

    EU ESPERAVA PELO "VETO INTEGRAL" DO FUNDO ELEITORAL. “É O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO”. E VOCÊ ELEITOR CONCORDA? Definição sugerida: “FUNDO ELEITORAL É UM DINHEIRO EXTRAÍDO DOS PAGAMENTOS DE IMPOSTOS REALIZADOS PELA SOCIEDADE, OS QUAIS SERÃO REPASSADO AOS DIVERSOS PARTIDOS POLÍTICOS, AFIM DE SER UTILIZADO EM CAMPANHAS ELEITORAIS, OBJETIVANDO ELEGER CANDIDATOS, QUE, SE ELEITOS, FARÃO PARTE DO "PIP-PARTIDO DOS INTERESSES PRÓPRIOS”. Vamos dar um basta nisso. É no momento "DO VOTO" que estaremos no comando dos destinos do País. Pensem nisso. MUDA BRASIL!

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    • T

      Tarso

      ± 16 minutos

      Chegou a hora de pagar o favorzinho da aprovação da reforma(mordomias) dos militares. É o toma lá, da cá. Viva a nova política.

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      • F

        Francisco Krupa

        ± 1 horas

        Enquanto não houver uma reforma política seria e profunda pra acabar com as mordomias dos políticos este país não vai pra frente.

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        • Z

          ze mane

          ± 2 horas

          kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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          • C

            Cidadão Brasileiro

            ± 2 horas

            A hashtag em alta no twitter hj (#traidor) já diz tudo... jurou não operar balcão de negócios com o congresso, mas... mas... esse dindim todo... quer saber? engulam aí a desculpa esfarrapada do impeachment, tá ok?

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            • L

              Leandro Basso

              ± 5 horas

              Afora as safadezas e más intenções, a democracia é a arte do possível. O financiamento público tem argumentos a favor (preservação da representatividade das minorias) e contra (partidos são instituições privadas e se não tem capacidade de se autossustentar não devem existir). O valor de 2 bilhões (maior que 1.2, inicialmente proposto, mas bem menor 3.8, como queriam os partidos) parece ser razoável, dadas as circunstâncias. Mais efetivo que se revoltar contra a solução é fortalecer os congressistas que defendem o seu ponto de vista. O maior pecado do Bolsonaro, neste caso, não é ter sancionado o fundão; é querer passar a mão na cara dos cidadãos com essa desculpa estapafúrdia de impeachment

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              • F

                Freitas

                ± 8 horas

                "Já garanti o meu"... >>> Após sancionar fundo de R$ 2 bi, Bolsonaro vai a reunião de seu novo partido.

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                • G

                  Girafales

                  ± 8 horas

                  Esquerda, direita, esse ou aquele, nunca muda, a culpa do Brasil não ir pra frente são os direitos trabalhistas, e os funcionários públicos, não é o a sistema político. Kkkkkkkkk.

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                  • F

                    Freitas

                    ± 8 horas

                    Desde quando vetar o uso do dinheiro público nas eleições impede "a livre execução da lei eleitoral"? Está nos chamando de idhiotas?

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                    1 Respostas
                    • R

                      Renata

                      ± 8 horas

                      Usam a máxima de Goebbels: " uma mentira repetida 1000 vezes vira uma verdade". Aliás essa é a tônica desse governo. Além disso, a esquerda também é mestre nessa tática.

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                  • N

                    Nelson Silveira

                    ± 9 horas

                    Que bom. Mais do mesmo Não falei?

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                    • S

                      Sergio

                      ± 11 horas

                      O governo vai pegar emprestimo para financiar campanhas políticas. E ainda, depois vão descobrir um montão de corrupção. É um país pobre mantido por espertalhões e vai continuar pobre. Brasileiro é um povo que custa caro ao país. Por isso é pobre.

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