A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-mandatário. O pedido foi protocolado nesta sexta-feira (26). Os advogados informaram que Bolsonaro e sua família receberam um convite oficial do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu para visitar Israel em maio.
O documento foi entregue à Polícia Federal, em razão da Operação Tempus Veritatis, no dia 8 de fevereiro. A defesa já havia solicitado o passaporte em outras ocasiões.
O pedido mais recente, apresentado ao STF em março, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.
Agora, a defesa argumenta que a autorização para a viagem ao Oriente Médio não representa risco para as investigações. "É crucial ressaltar que a autorização para esta viagem não acarreta qualquer risco ao processo, especialmente considerando os compromissos previamente agendados no Brasil, que demandam a presença do peticionário [Bolsonaro] após seu retorno de Israel", dizem os advogados.
A defesa solicitou que seja feita ao menos a "devolução temporária" do documento. Pedem também que Moraes autorize Bolsonaro a viajar para Israel por seis dias e sete noites “em data a ser definida, se colocando à disposição para atender a qualquer convocação ou diligência judicial, se necessárias, antes ou após a mencionada viagem”.
Em março, o ministro negou o pedido na esteira da estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria, em Brasília. "As diligências estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas", disse Moraes na decisão.
No entanto, o magistrado arquivou o pedido de investigação sobre o caso. Ele considerou que o ex-mandatário não desrespeitou as medidas cautelares impostas por ele ao ir à representação diplomática.
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