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O presidente da República, Jair Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro| Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (18), lei para criação do Médicos Pelo Brasil, programa que propõe substituir gradualmente o Mais Médicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regiões mais pobres do País.

Bolsonaro ainda sancionou nova legislação sobre o Revalida, que poderá agora ser realizado duas vezes por ano. O presidente, no entanto, vetou trecho que permitia a revalidação em universidades privadas, de notas 4 ou 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior.

O governo deseja lançar edital em fevereiro para selecionar profissionais do Médicos Pelo Brasil. Ainda será definido quantos médicos serão enviados para cada cidade, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), estima que 13,8 mil seguem ao Norte e Nordeste.

O primeiro nível salarial dos profissionais contratados pelo novo programa pode chegar até R$ 21 mil e R$ 31 mil. A variação depende do local de trabalho.

Antes de entrarem de vez no programa, quando são contratados via CLT, os profissionais selecionados receberão bolsa de R$ 12 mil mensais líquidos durante dois anos de formação em Medicina da Família e Comunidade. Neste período, haverá ainda gratificação de R$ 3 mil para quem atuar em locais remotos e de R$ 6 mil para distritos indígenas, áreas ribeirinhas e fluviais. Segundo Mandetta, não está descartado que instituições privadas atuem nos cursos de formação.

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório. Serão escolhidos médicos de família e comunidade, além de tutor médico, para os cursos de formação.

Segundo o Palácio do Planalto, o Médicos Pelo Brasil deve abrir 7 mil novos postos de trabalho para médicos em municípios desassistidos. Mandetta disse esperar um orçamento de R$ 4 bilhões ao programa para 2020.

Criada pela nova lei, a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) definirá critérios do edital de seleção, distribuição e formação dos médicos. A ideia do governo é superar a "burocracia" para colocar a agência em funcionamento em até 45 dias, disse Mandetta.

O veto ao Revalida em universidades privadas foi um pedido de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Para atender a classe médica, para o bom desempenho do serviço de vocês", disse Bolsonaro sobre o veto. "Nós estamos aqui sancionando essa lei histórica. E vetando uma coisa que é normal. Espero que o Congresso mantenha os vetos, quando forem analisados oportunamente", completou.

O governo elaborou o Médicos Pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, criado no governo Dilma Rousseff (PT), que trouxe profissionais cubanos para atuar em regiões remotas.

Cubanos ficam

Os médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos serão reincorporados ao programa por meio da nova lei, mesmo sem o Revalida. Esses profissionais, porém, poderão atuar nestas condições por no máximo dois anos e desde que atendam os seguintes requisitos: ter sido desligado do Programa em razão do fim do acordo de cooperação entre o Ministério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS); e ter permanecido em território nacional até a data da publicação da MP do Médicos Pelo Brasil, 1º de agosto, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O ministro Mandetta disse estimar que até 2 mil médicos cubanos tenham ficado no Brasil após o fim da parceria com Cuba.

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