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O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta terça-feira (9), que todos os pedidos de entrevista a Jair Bolsonaro (PL) deverão passar pela defesa do ex-presidente antes de irem aos autos. A decisão ocorre, de acordo com Moraes, "em virtude das diversas negativas do custodiado em conceder entrevistas."
A Execução Penal 169, que trata da custódia de Bolsonaro, tem recebido, além dos pedidos de visita, solicitações de veículos de comunicação para que o ex-presidente conceda entrevistas. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Enquanto cumpre a pena de 27 anos e três meses, avança no Congresso o PL da dosimetria, que pode reduzir a condenação para dois anos e quatro meses.
O ex-presidente ainda passa por tratamentos de saúde na prisão. Os advogados pediram a Moraes que autorizasse a visita de um cardiologista e de um fisioterapeuta, em razão de problemas cardiovasculares que, sem a devida prevenção, podem levar a infarto do miocárdio e acidente vascular cerebral (AVC). A fisioterapia deve ocorrer, de acordo com o pedido, semanalmente.
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Moraes ainda deve analisar pedido de cirurgia e prisão domiciliar humanitária
Moraes ainda precisa analisar se autoriza a transferência de Bolsonaro para o hospital DF Star, para uma cirurgia, e se concede prisão domiciliar humanitária diante do agravamento do estado de saúde do ex-presidente. Os advogados apontaram para a existência de uma hérnia inguinal, constatada por laudo. A internação ocorreria, de acordo com o pedido, por no máximo uma semana.
O pedido é reforçado com esclarecimentos acerca do episódio envolvendo a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica com ferro de solda: "não houve tentativa de rompimento ou retirada da tornozeleira, mas sim um ato isolado decorrente de quadro
de confusão mental provocado pela interação indevida de medicações prescritas, o que levou o peticionante a acreditar, alucinadamente, que havia “escutas” no dispositivo."
A defesa ainda argumenta: "o próprio peticionante foi quem, de maneira espontânea e colaborativa, comunicou imediatamente a necessidade de substituição do equipamento."
