Brasil adota postura “flexível” para tentar fechar acordo Mercosul-União Europeia às pressas

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Com a expectativa de fechar o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia ainda nas próximas semanas, o Brasil adotou uma postura "flexível" para tentar convencer os europeus a ratificar o tratado. Segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro está confiante para que o acordo seja fechado até o próximo dia 7 — data em que o Brasil deixa a presidência do Mercosul.

Ou seja, o governo tem pressa para tentar fazer com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) leve o mérito de uma atual negociação bem sucedida. O tratado está em negociação há mais de 20 anos e quase foi concluído no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), a embaixadora Maria Luisa Escorel, secretária de Europa e América do Norte, afirmou que durante a viagem que Lula fará à Alemanha, entre os dias 3 e 5 de dezembro, o petista deve discutir sobre os termos do acordo com autoridades alemãs. Escorel reforçou ainda que a Alemanha é um dos países apoiadores do tratado e é um grande aliado do Brasil na Europa.

"Nós acreditamos que o acordo possa ser concluído [até o dia 7 de dezembro]", pontuou Maria Luisa Escorel. Ainda de acordo com a secretária, uma equipe da União Europeia veio ao Brasil na última semana para acertar alguns termos que têm travado a sua ratificação. Segundo Escorel, o país tem sido bastante "flexível" nas negociações para que o tratado possa finalmente sair do papel.

A declaração ocorre em um momento em que o governo Lula tem colocado empecilhos na ratificação porque não quer que empresas europeias possam participar de licitações no Brasil. Já os europeus têm exigido maiores controles sobre o desmatamento da Amazônia.

Mas o Itamaraty diz que o Brasil está se empenhando nas tratativas. Além de receber uma equipe europeia em Brasília, Lula ligou nesta semana para conversar com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Ontem [segunda, 20], eu liguei para a Ursula von der Leyen para dizer que estou querendo negociar o acordo com o Mercosul ainda na minha presidência. Passei todos os pontos nervosos pra ela, e ela ficou de me dar uma resposta”, disse Lula sobre o telefonema com Von der Leyen no início da semana.

Se fechado, o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia vai envolver um mercado de cerca de 800 milhões de pessoas e se tornará a maior negociação entre blocos econômicos do mundo. Juntos, os países que integram os dois blocos movimentam cerca de 25% do PIB mundial. Além disso, a expectativa é de que até 2034, o acordo viabilize um aumento de US$ 125 bilhões (mais de R$ 600 bilhões) no PIB brasileiro, segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

Impasses do acordo negociado há mais de 20 anos

As tratativas do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia não têm sido fáceis. Em negociação há mais de 20 anos, as partes chegaram a um documento apenas em 2018. O texto que foi aprovado pelo bloco sul-americano, contudo, não obteve chancela da União Europeia. Nos últimos meses, Lula fez do acordo uma das prioridades de seu governo.

No início deste ano, a União Europeia enviou um pedido de adendo (chamado de side letter) ao tratado impondo uma série de exigências para que o tratado seja fechado. As imposições foram consideradas "inaceitáveis" pelos países do lado de cá do Atlântico. "A União Europeia não pode ameaçar o Mercosul se o Mercosul não cumprir isso ou aquilo. Olha, se nós somos parceiros estratégicos, você não tem que fazer ameaças, você tem que ajudar. Então, eu vou conversar muito com o presidente da França”, disse Lula sobre as imposições europeias.

Em parte, as exigências ambientais impostas pela França foram os principais motivos pelo entrave do acordo. Em 2020, o parlamento francês aprovou um requerimento exigindo que os agricultores sul-americanos respeitem as mesmas regras ambientais e sanitárias da Europa, além de respeitar os objetivos previstos no Acordo do Clima de Paris.

Mas além da França, levantamento realizado pela Gazeta do Povo mostra que outros seis países da UE já se opuseram ao tratado: Áustria, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo, Holanda e Polônia. As justificativas para não concordarem com o tratado variam entre proteção a agricultores locais, preocupações ambientais e sanitárias. Sob a presidência do Brasil no bloco, o Mercosul formulou uma nova proposta — levado em consideração as exigências europeias e novas imposições dos países sul-americanos — e agora aguarda um reposta da União Europeia. É neste pé que se encontram as negociações.

Na resposta à side letter, o presidente Lula pediu ainda que seja revisto o capítulo do acordo que prevê o mercado de compras governamentais. Utilizando o mesmo argumento protecionista dos europeus, Lula pediu uma revisão do artigo justificando que as empresas brasileiras seriam "prejudicadas" ao concorrer em licitações com empresas europeias. Para especialistas, o pedido é injustificado. Além disso, teria ainda potencial para tornar as licitações brasileiras mais competitivas e transparentes.

Com pressa para que tratado seja fechado ainda sob seu mandato, o Itamaraty revelou que o Brasil adotou uma postura "flexível" para ratificar o acordo, mas não disse se vai abrir mão de sua exigência na área de compras governamentais. Dos dias 4 a 10 de dezembro, o Rio de Janeiro sedia um evento para o Mercosul e a expectativa é que até lá o acordo já esteja fechado.