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Salão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça.
Salão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, Suíça.| Foto: Elma Okic/ONU

O Brasil está se posicionando, em fóruns da Organização das Nações Unidas (ONU), contra o uso de expressões como "educação sexual", "gênero" e "serviços de cuidado sexual e reprodutivo" em documentos oficiais. Durante reuniões da 41.ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que começaram em 24 de junho e terminaram na sexta-feira passada (12), o Itamaraty manifestou o desejo de alterar frases que contivessem termos desse tipo. A posição brasileira se alinhou com a de vários países islâmicos e contra a maioria das nações ocidentais.

Segundo o Itamaraty, o fortalecimento da família e a defesa da vida motivaram o posicionamento. E alinhamento com as nações islâmicas não é automático.

Em uma das resoluções, o Paquistão propôs retirar o termo "educação sexual" do documento oficial. O Brasil votou favoravelmente à proposta – junto com países com maioria ou expressiva população muçulmana, como Afeganistão, Bahrein, Bangladesh, Egito, Eritreia, Iraque, Catar, Arábia Saudita, Senegal e Somália. Também foram a favor da proposta outros países não islâmicos, como a China e a Eslováquia. Mas, como a maioria dos países, em especial os ocidentais, votaram contra, a proposta não foi acatada pelo CDH.

O Itamaraty informou que o alinhamento do Brasil com outras nações não é automático. "O Brasil apoiou algumas das propostas de emendas de Rússia, Paquistão, Egito e Bahrein (…) por entender que são consistentes com a posição brasileira em favor do fortalecimento das estruturas familiares e da defesa ao direito à vida. Ao mesmo tempo, rejeitou outras emendas apresentadas pelos mesmos países por considerar que ferem a legislação nacional e são inconsistentes com o posicionamento do país", diz o Itamaraty.

Brasil considera que 'gênero' é sinônimo de 'sexo'

Em discurso proferido ao final das reuniões, Maria Nazareth Farani Azevêdo, representante permanente do Brasil nas Nações Unidas em Genebra (Suíça), disse que "preocupações cruciais" da delegação brasileira "não foram devidamente consideradas em alguns dos textos" e que algumas expressões empregadas nas resoluções "carecem de definição clara nos textos".

Segundo Farani, o Brasil considera que o termo "gênero" é sinônimo de "sexo", que deveria ser entendido segundo a definição biológica de homem e mulher. Ela também criticou a expressão "serviços de cuidado reprodutivo e sexual" e outras derivadas, que não levam em consideração as diferentes situações dos países e que, além disso, estão associadas frequentemente a políticas pró-aborto, o que poderia abrir precedente para "medidas inaceitáveis". Farani destacou que o aborto é ilegal no Brasil.

No fim do discurso, a diplomata ressaltou o compromisso do Brasil com políticas de saúde sexual que estejam em conformidade com as leis nacionais e com o combate à discriminação e à violência contra mulheres, crianças e pessoas LGBT.

Troca de 'genitor 1 e 2' por 'pai e mãe'

Internamente, o presidente Jair Bolsonaro anunciou na quinta-feira (11) outra medida para deixar clara a posição do governo sobre o fortalecimento da família. Bolsonaro disse que o Itamaraty pretende remover, dos passaportes brasileiros, os termos "genitor 1" e "genitor 2" nos dados pessoais que constam do documento. Em reunião com cerca de 80 parlamentares evangélicos para um café da manhã no Palácio do Planalto, o presidente disse que, no passaporte nacional, serão usados os termos "pai e mãe". Ele foi aplaudido pelos parlamentares.

A medida, segundo Bolsonaro, faz parte de uma agenda que inclui o fortalecimento de estruturas familiares e a exclusão das menções de gênero para que o país possa garantir sua reeleição à Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Apesar de o presidente ter feito referência ao passaporte, no documento brasileiro consta apenas o campo "filiação". Os campos "genitor 1" e "genitor 2" estão presentes apenas no formulário de solicitação de passaporte.

"Esses campos ('genitor 1' e 'genitor 2') presentes no formulário substituem os campos 'Nome do Pai' e 'Nome da Mãe', e são de livre preenchimento, em face da possibilidade de novas constituições familiares, inclusive para união homoafetiva", informa a Polícia Federal. A informação está no site do órgão na área de dúvidas sobre o preenchimento do formulário de solicitação de passaporte e foi publicada em julho de 2018.

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