• 17/02/2020 18:26
Parecer

AGU frustra Moro e diz que juiz de garantias dá “maior isenção e imparcialidade”

  • 17/02/2020 18:26
  • PorEstadão Conteúdo
    Ao vivo: Moro defende na Câmara prisão em segunda instância
    O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    A Advocacia-Geral da União (AGU) cravou que a instituição do juiz de garantias visa "maior isenção e imparcialidade" e "preservação de um maior patamar de neutralidade cognitiva do juiz sentenciante". O parecer, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação protocolada pelo PSL, vai contra posicionamento do ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), e frustra o ex-juiz da Operação Lava Jato, que já declarou publicamente ser contra o magistrado de garantias. Para a AGU, a instituição da figura do juiz é uma "garantia constitucional", que "não se trata de um transplante descontextualizado, acrítico ou metodologicamente insatisfatório de soluções estrangeiras".

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