Na condição de parlamentar mais idoso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos de vandalismo de 8 de janeiro, o senador Esperidião Amin (PP-SC) convocou a primeira sessão do colegiado para a próxima terça-feira (23), às 14 horas. Amin tem 75 anos.
Ele afirmou que nesta quarta-feira (16) foi atingido o número regimental mínimo para a abertura dos trabalhos da CPMI, metade mais um dos seus 32 integrantes, e, portanto, tem a incumbência de fazer o chamado. Ele se baseou no artigo 88, parágrafo 1º do Regimento Interno do Senado para avocar a condição de presidente inaugural da comissão, para conduzir a eleição do presidente definitivo e do relator.
A partir dessa prerrogativa, ele oficiou ao setor do Congresso responsável pelas comissões temporárias para designar o local no qual deputados e senadores oficialmente indicados devem comparecer. Os trabalhos serão iniciados no Plenário 2 do Senado. “Alcançamos o quórum para deliberar e temos a obrigação de cumprir esse papel fundamental para o Congresso Nacional”, disse.
Para ele, a tônica das investigações virá de informações prestadas por órgãos federais de inteligência a membros da CPMI. Os esclarecimentos deverão, ressalta ele, jogar luz sobre “omissões criminosas” que resultaram nas invasões e depredações e, assim, identificar “todos os responsáveis”.