O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (27) que assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma foi publicada no Diário Oficial de hoje. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra", comentou Bolsonaro hoje no Twitter. A assinatura foi acompanhada pelo secretário especial da Cultura, Mário Frias.