O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta terça (28) que a Polícia Federal pode pedir ao Poder Judiciário que tome providências por uma “cooperação jurídica internacional” se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer para depor em inquéritos em que é investigado, de acordo com declarações publicadas pela Folha de São Paulo.
Segundo o ministro, há investigações em curso em que Bolsonaro é um dos investigados formalmente, e que ele terá de ser ouvido em algum momento. “Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências”, disse Dino.
“Pedir a quem? Ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação jurídica internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, completou.
Um dos mecanismos para isso seria o envio de uma carta rogatória, um ofício de comunicação entre membros do Poder Judiciário de diferentes países usado para a solicitação de demandas – como o depoimento de uma pessoa que está no exterior. Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o final do ano passado.
"Seria possível [a extradição], seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional, uma carta rogatória, por exemplo. O prazo [para que Bolsonaro retorne ao país] é o prazo do bom senso que nós esperamos que ele tenha", disse.
De acordo com o site, Dino teria citado como exemplo de cooperação o caso do jogador Robinho, em que o esportista pode ser transferido para o território brasileiro a pedido da Justiça italiana. Segundo o ministro, a pasta reconheceu ser possível este procedimento e encaminhou o caso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).