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Após desastres

Bolsonaro sanciona lei que muda regras de controle de barragens

MPF pede intervenção judicial na Vale
Buscas na área de rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na quarta-feira (30) o projeto que muda as regras de controle de barragens e estipula, em até R$ 1 bilhão, o valor da multa para empresas que descumprirem normas de segurança. Em 2015 e em 2019, barragens da mineradora Vale se romperam em Mariana e em Brumadinho, em Minas Gerais - 278 morreram e 11 ainda estão desaparecidas. A proposta aprovada no Congresso também proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. O projeto estabelece 25 de fevereiro de 2022 como data-limite para as mineradoras eliminarem as barragens construídas nesse modelo.

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