• 19/02/2020 17:16
Texto único

Comissão da reforma tributária terá primeira reunião em março

  • 19/02/2020 17:16
    • Estadão Conteúdo
    Plenário do Senado
    Plenário do Senado| Foto:

    O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira (19). O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores e terá primeira reunião formal no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do grupo, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias. Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado. A janela é curta, já que este ano é de eleições municipais. Na avaliação de Rocha, "se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano". Ele afirmou ainda que os pontos divergentes poderão ser retirados ou encaminhados via lei complementar. O autor da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), avalia que a Casa precisa aprovar a reforma até maio para que o Senado consiga concluir no primeiro semestre. Durante a tramitação, parlamentares aguardam sugestões do governo. Para o deputado, é "inocente achar" que o Congresso fará uma reforma tributária sem participação do Executivo.

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