• 15/10/2019 13:14
Em tramitação

Deputado propõe criminalizar estilos musicais com letras “pejorativas ou ofensivas”

  • 15/10/2019 13:14
  • PorGazeta do Povo
    Deputado propõe criminalizar estilos musicais com letras “pejorativas ou ofensivas”
    | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    O deputado Charlles Evangelista (PSL-MG) apresentou, em setembro, um projeto de lei que pretende tipificar como crime "qualquer estilo musical que contenha expressões pejorativas ou ofensivas". A proposta ainda precisa ser analisada pelas comissões da Câmara.

    De acordo com o texto, letras que façam apologia ao uso e tráfico de drogas e armas; à prática de pornografia, pedofilia ou estupro; que tenham ofensas à imagem da mulher; ou que estimulem o "ódio à polícia" seriam proibidas. Na justificativa, o deputado aponta que a proibição seria uma forma de "garantir a saúde mental" de famílias, crianças e adolescentes.

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