O líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), protocolou nesta quarta-feira (29) um requerimento solicitando uma audiência pública sobre os bens recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2010, e pela ex-presidente Dilma Rousseff, entre 2011 e 2016, durante cerimônias no exterior.
No pedido, Jordy argumenta que são necessários “esclarecimentos” sobre os presentes recebidos pelos petistas. Ele também pede a “devida devolução para a União” dos itens. O requerimento foi feito na esteira do caso das joias trazidas ao Brasil pela comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após viagens ao exterior. Um dos conjuntos de joias foi avaliado em R$ 16,5 milhões e acabou apreendido pela Receita Federal.
O deputado pede que estejam presentes na audiência: auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes da Secretaria de Administração da Presidência da República e do Gabinete Pessoal do Presidente da República. Na justificativa do requerimento, Jordy alega que “o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 9.037 itens nos seus primeiros 2 mandatos no Palácio do Planalto, segundo dados do TCU”.
“Após análise de parte deste acervo pelo Tribunal, foi constatado que 559 foram incorporados ao seu acervo pessoal. No entanto, cumpre destacar que o Tribunal limitou-se a documentos bibliográficos e museológicos recebidos pelos presidentes durante as cerimônias de troca de presentes, visitas oficiais, viagens ao exterior, audiências e viagens de chefes de Estado”, afirmou o deputado. “Dessa forma, é fundamental saber como estão os processos da devolução desses bens e as apurações por parte do Tribunal de Contas da União sobre o assunto”, disse.