• 08/04/2020 13:26
R$ 3 bilhões

AGU pede suspensão de liminar que bloqueou fundo eleitoral para combater covid-19

  • 08/04/2020 13:26
    • Estadão Conteúdo
    Fundos eleitoral e partidário somam R$ 3 bilhões.
    Fundos eleitoral e partidário somam R$ 3 bilhões.| Foto: Marcelo Andrade/Arquivo/Gazeta do Povo

    A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal para suspender a liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário para o combate ao coronavírus. A verba, que chega aos R$ 3 bilhões, deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada "em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas", determinou Itagiba Catta Preta Neto, juiz da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. A decisão acolheu ação popular movida por um advogado. No recurso, a AGU afirma que a decisão "revela manifesta ameaça à separação de poderes e anseio de ruptura institucional entre os Poderes da República" sob a justificativa de que tal decisão, em torno da mudança na destinação da verba, seria de competência do Legislativo e do Executivo.

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