• 25/11/2020 17:07
Sucessão de Davi Alcolumbre

Gilmar Mendes libera para julgamento ação sobre reeleição no Senado

  • 25/11/2020 17:07
  • PorGazeta do Povo
    Presidente Davi Alcolumbre, mantém gastos do Senado com cartões sob sigilo. - reeleição
    Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou nesta quarta-feira (25), para julgamento no plenário virtual da Corte, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tenta vetar a reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

    O processo foi impetrado pelo PTB, do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O processo começa a ser julgado no plenário virtual a partir do dia 4 de dezembro. Nesta modalidade de análise processual, os ministros não discutem o processo presencialmente. Eles apenas depositam seus votos no sistema interno do tribunal.

    Na ação, o PTB classifica afirma que é institucional a reeleição de membro de mesa diretora tanto da Câmara quanto do Senado em uma mesma legislatura. Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que esta é uma questão a ser resolvida pelo Congresso, não pela Justiça.

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