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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta (12) a liberação de R$ 4 bilhões para ampliar a rede de ensino integral nas escolas de educação básica do país. Os recursos, obtidos via medida provisória, serão repassados diretamente a estados e municípios com o objetivo de ampliar em 1 milhão a quantidade de vagas.
A liberação dos recursos para o chamado Programa Escolas de Tempo Integral vai seguir duas etapas, segundo o Ministério da Educação. Na primeira, serão estabelecidas as metas de matrículas em tempo integral, com o repasse levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade.
Na segunda etapa, o MEC vai implementar estratégias de assistência técnica com as redes de ensino para a adoção do tempo integral, com ações para a formação de educadores, orientações curriculares, melhoria de infraestrutura, entre outros.
De acordo com as determinações do programa no Plano Nacional de Educação (PNE), a meta é levar o ensino integral a 50% das escolas públicas do país, atendendo a, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica até 2024.
Além dos recursos para o ensino integral, o presidente também assinou uma medida provisória para concluir as obras de 3,5 mil escolas que estão paralisadas ou inacabadas.
