• 22/11/2020 14:31
Decreto

Governo federal reconhece calamidade pública no Amapá por causa de apagão

  • 22/11/2020 14:31
  • PorGazeta do Povo
    Presidente Jair Bolsonaro visitou o Amapá no sábado e prometeu editar medida provisória para socorrer famílias afetadas por apagão.
    Presidente Jair Bolsonaro visitou o Amapá no sábado e prometeu editar medida provisória para socorrer famílias afetadas por apagão.| Foto: Divulgação

    O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública no Amapá por causa do apagão no abastecimento de energia elétrica que atinge o estado há 20 dias. A portaria, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sábado (21). O decreto permitirá que a medida provisória prometida pelo presidente Jair Bolsonaro, que visitou o Amapá no sábado, seja publicada. O Ministério da Economia deu sinal verde para a liberação do FGTS, pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro desemprego e abono salarial. Esse combo de medidas substituiria a obrigatoriedade de pagar R$ 600 de auxílio emergencial, como determinado pela justiça. O governo recorreu contra essa decisão. A medida deve ainda isentar os afetados do pagamento da conta de luz nos 30 dias anteriores ao apagão, como adiantou a CNN.

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