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Danos físicos e psicológicos

Justiça proíbe venda de livro que orienta castigo físico em criança e adolescente

(Foto: Pixabay)

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A Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda e a publicação na internet de um livro que orienta pais a educarem seus filhos por meio de castigos físicos. A publicação sugere que os castigos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone, e que as agressões não ocorram em locais visíveis. A decisão é da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, que atendeu a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra a circulação do livro "O que toda mãe gostaria de saber sobre disciplina bíblica", de Simone Gaspar Quaresma. Em sua decisão, o juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza afirma que o direito à integridade física e psicológica das crianças e adolescentes deve prevalecer sobre o direito à liberdade religiosa e de expressão.

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