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Meio ambiente

Justiça do Rio suspende resoluções do Conama que afrouxam preservação

Justiça do Rio suspende resoluções do Conama
Área de manguezal do Parque Natural Municipal Barão de Mauá, em Magé (RJ). (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

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Em resposta a uma ação popular, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovadas nesta segunda-feira (28) e que revogaram normas de preservação ambiental no país. A informação é do portal G1. A liminar barra os efeitos de duas das três resolução aprovadas ontem, entre as quais a que permite a ocupação de áreas de vegetação nativa de manguezais e restinga. Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio, afirma ser "evidente" o "risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente". Segundo os autores da ação, a revogação das normas "viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado".

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