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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou em entrevista à Folha publicada nesta quinta-feira (1º) que as trocas no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro causam "insegurança jurídica".
No entanto, o ministro pondera que é competência do presidente da República fazer mudanças nos ministérios. "De início, qualquer modificação gera instabilidade e aí surgem as especulações. Agora, precisamos reconhecer que o chefe do Executivo nacional pode mudar o ministério. E foi o que ele deliberou fazer", justificou.
“A repercussão é ruim porque, principalmente considerando o leigo, gera insegurança, insegurança jurídica, e para viver em sociedade nós precisamos de segurança”, disse o ministro. "Forças Armadas não são órgão do governo, são órgão do Estado."
O general Walter Braga Netto assumiu o Ministério da Defesa no lugar de Fernando Azevedo e Silva. Enquanto nas Forças Armadas, para o Exército, foi indicado o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira; para a Marinha, o almirante de esquadra Almir Garnier Santos; e para a Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Júnior. Veja o perfil de cada um.
